O governo federal, através do Ibama,
é responsável pelo sistema de
monitoramento e controle do fluxo da madeira
no País. “É fundamental que este
sistema permita que a madeira proveniente de
Planos de Manejo Florestal Sustentável
seja identificada com precisão”, explica
Rebeca.
O programa “Cidade Amiga da Amazônia”,
que já está sendo implementado
em uma dezena de municípios, incentiva
prefeituras brasileiras a adotarem políticas
de consumo consciente, evitando a compra de
madeira de origem criminosa nas licitações.
NOTAS
(1) Para tornar-se uma “Cidade
Amiga da Amazônia”, as administrações
devem formular leis municipais que exijam
critérios em qualquer compra ou contratação
de serviço que utilize madeira produzida
na Amazônia, incluindo a proibição
do consumo de mogno, uma espécie ameaçada
de extinção e a exigência
de provas da cadeia de custódia que
identifiquem a origem legal e sustentável
da madeira.
(2) No Estado de São
Paulo, os municípios de Piracicaba,
Botucatu, São Manuel e Conchas já
aprovaram leis em defesa da floresta. Outros
cinco municípios paulistas - Sorocaba,
São José dos Campos, Campinas,
São Carlos e Barueri – já aderiram
formalmente ao programa. Manaus (AM) é
a primeira cidade da Amazônia a assinar
o termo de compromisso do programa. O “Cidade
Amiga da Amazônia” também já
foi lançado em Porto Alegre (RS), Macapá
(AP) e Guarulhos (SP) e está em fase
de negociação no Rio de Janeiro
(RJ). |
