MANAUS É A PRIMEIRA CAPITAL BRASILEIRA A SE TORNAR CIDADE AMIGA DA AMAZÔNIA Panorama Ambiental Manaus (AM) – Brasil Junho de 2005

07/06/2005 - Apesar de o Código Florestal proibir a comercialização de madeira extraída e transportada sem autorização dos órgãos de licenciamento ambiental, muitas prefeituras compram madeira de origem ilegal. Por isso o Greenpeace lançou no segundo semestre do ano passado o programa Cidade Amiga da Amazônia, com o objetivo de criar uma legislação municipal que elimine a madeira de desmatamentos criminosos de todas as compras municipais. Na última sexta-feira, Manaus foi a primeira capital do país – e primeira cidade da Amazônia – a aderir formalmente ao programa.
"É um compromisso internacional que Manaus assume de somente usar madeira de origem comprovada e de adotar como critério de desempate nas licitações as madeiras que tenham certificação florestal", disse Luciana Valente, secretária municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente. Segundo ela, a prefeitura criará um Grupo de Trabalho para revisar, em 90 dias, a legislação hoje existente na cidade para compra de madeira e definir qual a melhor maneira (via projeto de lei ou decreto) de regular as novas diretrizes de escolha do produto. O grupo se reunirá pela primeira vez na próxima semana e terá representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento e Meio Ambiente, da Comissão Municipal de Licitação, da Procuradoria Geral do Município e do Greenpeace.
O programa Cidade Amiga da Amazônia tem foco nos municípios do sul e do sudeste, segundo Marcelo Marquesini, engenheiro florestal do Greenpeace. "Foi a prefeitura de Manaus que nos procurou para celebrar este termo de compromisso. Demos prioridade de divulgação do programa no estado de São Paulo, porque em 2004 ali se consumiram 15% de toda a madeira extraída da floresta amazônica. Somado aos outros estados do Sul e Sudeste, dá aproximadamente 42% do total de madeira retirada da mata - acima dos 36% que foram exportados. E nós sabemos que 72% dessa madeira é de origem ilegal", revelou ele.
No estado de São Paulo, os municípios de Piracicaba, Botucatu, São Manuel e Conchas já aprovaram leis em defesa da floresta. Outros cinco municípios paulistas (Sorocaba, São José dos Campos, Campinas, São Carlos e Barueri) já aderiram formalmente ao programa, além de a capital, cujo adesão foi formalizada ontem (no dia Mundial do Meio Ambiente). Guarulhos, Iperó, Jundiaí, Salto, São José do Rio Preto e Ubatuba (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS) estão avaliando a adesão ao Cidade Amiga da Amazônia.
O desmatamento medido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) entre agosto de 2003 e agosto de 2004 na Amazônia brasileira foi de 26.130 quilômetros quadrados. "Sem consumo não há produção. Um consumidor consciente, quer seja ele pessoa jurídica ou pessoa física, tem um papel fundamental no combate ao desmatamento ilegal", defendeu Marcelo.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Thaís Brianezi