MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE LANÇA PORTAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2005

(06/06/05) – O Ministério do Meio Ambiente lançou hoje no auditório da Organização Pan Americana da Saúde, o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA).
O portal é um mecanismo de divulgação sobre o Licenciamento Ambiental na Internet que permite o acesso a informações sobre licenças ambientais em âmbito nacional por regiões, rios ou bacias hidrográficas. Permite também o acesso a dados sobre os órgãos ambientais licenciadores, estudos e publicações ambientais.
O objetivo do portal é integrar as informações sobre o licenciamento ambiental disponíveis nas três esferas de governo - federal, estadual e municipal - coletando, organizando e divulgando essas informações, contribuindo assim para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e a consolidação do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA).
O site (www.mma.gov.br/pnla) traz informações oficiais sobre o estágio de licenciamento dos empreendimentos, legislação ambiental, análise sobre o licenciamento ambiental federal e estadual e de outros órgãos gestores de bens públicos de atuação relacionada ao licenciamento ambiental.
Além da transparência e democratização das informações e da contribuição para o desenvolvimento de trabalhos e pesquisas na área de licenciamento ambiental, outros resultados esperados são a integração do Sistema Federal de Informações sobre o Licenciamento Ambiental (SISLIC) do Ibama com os sistemas estaduais de informação e o fortalecimento do licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente.
“O portal é resultado de um trabalho que significa, desde o início, uma proposta de articulação interinstitucional, dentro do próprio Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente”, declarou o Secretário de Qualidade Ambiental do MMA, Victor Zveidel.
A participação da sociedade está prevista, por meio dos mecanismos de interação próprios da rede mundial de computadores, para obtenção de sugestões sobre o planejamento e a gestão ambiental e também de opiniões para o aprimoramento do procedimento e da legislação ambiental no país.
O PNLA é destinado a sociedade civil, órgãos e instituições oficiais, ONGs, estudantes, professores, pesquisadores, profissionais do meio ambiente, empreendedores e qualquer pessoa que se interesse pelo tema.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Telma Peixoto