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OFICINA DISCUTE SISTEMA
DE CRÉDITO RURAL PARA O PROAMBIENTE
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
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10/06/2005 O Ministério
do Meio Ambiente promove a partir desta segunda-feira,
em Brasília, oficina do Programade Desenvolvimento
Socioambiental da Produção Familiar
Rural (Proambiente). O objetivo é fazer uma
avaliação da metodologia do programa,
de acordo com a experiência desenvolvida nas
unidades de produção, e da prestação
da assistência técnica. O encontro,
que vai até sexta-feira, discutirá,
também, a inclusão de novos parceiros
para o fortalecimento do programa. A idéia
é integrar as ações do Proambiente
ao sistema de crédito do Programa Nacional
de Agricultura Familiar (Pronaf) e da prestação
de assistência técnica do Programa
Nacional de Asssistência e Extensão
Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Outro objetivo da oficina é discutir, ainda,
a certificação de serviços
ambientais com o apoio do Inmetro, para ajustes
da normatização.
Participarão da oficina, entidades executoras
do programa, representantes dos conselhos gestores
locais, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia,
da Fase, da Fetag, da Embrapa, entre outros parceiros.
O Proambiente é uma iniciativa inovadora,
idealizada pela sociedade civil e transformada em
política pública, a partir 2003. As
ações do programa são voltadas,
atualmente, para a Amazônia Legal, onde conta
com 11 pólos pioneiros, envolvendo agricultores
familiares, extrativistas, pescadores artesanaiss,
indígenas, remanescentes de quilombolas e
populações tradicionais. Os pólos
pioneiros são: Alto Acre (AC); Ouro Preto
d´Oeste (RO); Noroeste Mato-Grossense (MT);
Bico do Papagaio (TO); Transamazônica (PA);
e Rio Capim (PA). A partir de uma gestão
compartilhada entre o MMA, MDA, Embrapa com outros
órgãos públicos federais, o
Proambiente adquirirá maior capacidade, podendo
ser, inclusive, ampliado em nível nacional.
Também está em fase de implantação
o sistema agroflorestal, que busca compatibilizar
a agricultura com espécies da floresta.
Executado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
do MMA, o Proambiente visa à construção
de alternativas de produção que conservem
o meio ambiente e melhorem as condições
de renda e a qualidade de vida das famílias.
O Programa incentiva o uso sustentável dos
recursos naturais, priorizando o emprego de sistemas
produtivos que reduzam os impactos ambientais, como
a eliminação de queimadas e do uso
intensivo de agrotóxicos nos cultivos e a
adoção de sistemas agroflorestais
em áreas já desmatadas.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom (Gerusa Barbosa)
