POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS COMEÇAM A INTEGRAR AÇÕES DE CONSERVAÇÃO NA BACIA DO XINGU Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Junho de 2005

08/06/2005 Projeto federal de manejo da biodiversidade aquática escolhe as cabeceiras do Rio Xingu como uma de suas áreas prioritárias e o Plano BR-163 Sustentável faz menção à necessidade de proteger e recuperar as matas ciliares. Apesar do Mato Grosso ser o campeão do desmatamento na Amazônia, o Estado abriga experiências de conservação que podem servir de exemplo.
A campanha `Y Ikatu Xingu, que pretende proteger e recuperar as matas ciliares e as nascentes do Rio Xingu, começa a influenciar algumas políticas públicas para o setor ambiental. O Projeto Manejo Integrado da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Hídricos na Amazônia (Aquabio) escolheu as cabeceiras do Rio Xingu – nos municípios de Canarana, Querência e Água Boa – como uma de suas áreas prioritárias na Amazônia. A escolha foi feita por causa da grande quantidade de espécies de peixes presentes (cerca de 350), do número expressivo de áreas protegidas na região, do elevado grau de ameaça ambiental e existência de mobilização local para a proteção das matas ciliares.
Entre outros pontos, o Aquabio pretende elaborar e disseminar práticas de conservação da biodiversidade aquática e desenvolver um sistema de informações sobre o tema. A idéia é elaborar planos e políticas públicas para gestão integrada, realizar atividades demonstrativas, como o desenvolvimento de técnicas de recuperação de nascentes, por exemplo, cursos e atividades de monitoramento e avaliação. Poderão ser apoiadas iniciativas que envolvam recuperação de nascentes e matas ciliares, produção familiar agroflorestal e ecoturismo. O projeto está em sua fase de elaboração, realização de diagnósticos e consultas à sociedade civil. A resposta sobre a aprovação do seu financiamento pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, em inglês), no valor de US$ 17,2 milhões, deve ser conhecida nas próximas semanas e a expectativa é de que a ação seja iniciada em janeiro de 2006.
A necessidade de proteger as matas ciliares do Rio Xingu é citada também em outras iniciativas do governo federal. O documento que resume a 2ª etapa de consultas à sociedade sobre o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163, divulgado em março, faz menção à necessidade de proteger a vegetação à beira dos cursos d´água na região. Existe, portanto, uma determinação política do governo federal – que pode ser cobrada pela sociedade civil – para tratar do problema. O Plano pretende implementar ações em médio e longo prazo para atenuar os impactos socioambientais negativos da pavimentação da estrada, obra que, segundo o governo, deverá ser iniciada antes do fim do mandato do presidente Lula.

MT bate recorde de desmatamentos, mas também tem boas experiências de conservação ambiental

Conforme levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgado no último dia 18 de maio, a Amazônia perdeu 26,1 mil quilômetros quadrados de florestas, de agosto de 2003 a agosto de 2004, e o Mato Grosso foi responsável por 48,1% do total, ou seja, 12,5 mil quilômetros quadrados. Enquanto quase todos os outros Estados da região diminuíram ou estabilizaram suas taxas, na comparação com o período anterior, o Mato Grosso elevou seus desmates em 20%. Apesar do Estado ser o campeão nacional do desmatamento, também continua a abrigar algumas iniciativas de conservação ambiental realizadas por entidades da sociedade civil que podem servir de exemplo para outros lugares. Essas experiências não param de multiplicar-se pelos quatro cantos do Estado e também na bacia do Rio Xingu.
Criar gado e proteger a natureza, a princípio, não parece ser uma idéia muito atraente para a maioria dos produtores rurais. Pois é isso que pretendem fazer os pecuaristas Jonh e Ana Francisca Carter, donos de uma fazenda de 8 mil hectares em Querência. Há mais de dez anos na região, eles estão assustados com o ritmo do desmatamento na área. Ao mesmo tempo, os dois estão preocupados com as exigências do mercado internacional, que busca cada vez uma carne que seja produzida segundo normas ambientais. Para criar seu rebanho respeitando o limite da Reserva Legal, o casal Carter criou uma rede de produtores que pretendem certificar o gado seguindo regras de proteção ambiental. Denominada Aliança da Terra, a rede já conta com associados importantes como o Grupo Amaggi e a empresa Brascan. Agora a entidade pretende conseguir apoio de pequenos produtores.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Oswaldo Braga de Souza)