licenças dentro
dos órgãos ambientais. Com
o sistema eletrônico, as licenças
poderão ser apreciadas simultaneamente
por várias equipes, tanto no Ibama
quanto nos órgãos estaduais,
e não da forma "linear"
como ocorre hoje, "passando de mesa
em mesa". "Os técnicos
da área de licenciamento terão
mais liberdade para executar suas tarefas,
pois a relação com os empreendedores
será por meio do portal ou dos
dirigentes das instituições",
disse.
Para que os primeiros sete estados pudessem
integrar o portal, alimentando o sistema
com informações sobre os
licenciamentos que executam, técnicos
dos órgãos ambientais receberam
treinamento do Ministério do Meio
Ambiente. A tecnologia usada no portal
não exigiu nenhuma alteração
nos sistemas já utilizados pelos
estados. Nada melhor do que a transparência
para elevar o controle social , disse
José Ernesto Bezerra, dirigente
da Sudema (Superintendência de Administração
do Meio Ambiente) da Paraíba.
Edital
O Fundo Nacional do
Meio Ambiente (FNMA) lançou hoje
o Edital 04/2005, que será publicado
amanhã no Diário Oficial
da União. O edital disponibilizará
R$ 3,25 milhões para fortalecimento
e criação de fundos socioambientais
por estados e municípios. Parte
dos recursos é destinada à
criação de fundos por municípios
da Bacia do Rio São Francisco.
Os projetos que forem contemplados pelo
FNMA serão capacitados, por oito
meses, para qualificar os fundos já
existentes e também os que serão
criados.
O edital está divido em três
chamadas. A primeira oferece R$ 500 mil
reais para projetos de até dois
anos para fortalecimento de fundos públicos
estaduais e municipais. A segunda chamada
disponibiliza R$ 50 mil para projetos
de 12 meses voltados à criação
de fundos socioambientais. E finalmente,
a terceira chamada disponibiliza até
R$ 50 mil para ações de
18 meses para capacitação
e formação de fundos na
Bacia do Rio São Francisco. Mais
informações sobre o edital
em www.mma.gov.br/fnma
De acordo com o diretor do FNMA, Elias
Araújo, o novo edital fortalecerá
o Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente)
e ajudará a descentralizar os recursos
do Fundo Nacional. Segundo Araújo,
o trabalho de estados e de municípios
com fundos socioambientais também
auxiliará o FNMA a simplificar
a seleção de projetos. "Algumas
ações podem ser de pouco
valor mas de grande importância
para o País", disse.
Também participaram dos lançamentos
o presidente do Ibama, Marcus Barros,
e o secretário de Qualidade Ambiental
do MMA, Victor Zveibil.
