CURSO PARA PROCESSOS DE OUTORGA ESTÁ COM VAGAS ESGOTADAS Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Junho de 2005

14/06/205 Inicia nesta quarta-feira(15) e encerra-se na quinta-feira (16) o Curso de Capacitação de Técnicos para Instrução de Processos de Outorga da Água Superficial para Irrigação que o DRH da Sema estará oferecendo gratuitamente para interessados das áreas de agronomia e engenharia.
As 100 vagas estão preenchidas e o curso acontece no auditório da Farsul, em Porto Alegre, para capacitar especialmente técnicos que farão processos para captação de água superficial nas bacias dos rios Gravataí, Sinos e Santa Maria e também na lagoa Mangueira, voltados prioritariamente para o setor de irrigação. Conforme o diretor do DRH, Rogério Dewes, a Fepam renovará as Licenças de Operação para empreendimentos agrícolas nessas bacias somente com a apresentação do documento de outorga do direito do uso da água, devido ao Programa Estadual de Regularização da Atividade de Irrigação (PERAI).
Entre os temas a serem enfocados no curso estão outorga do direito do uso da água - objetivo e base legal; o PERAI, caracterização das fontes e das formas de derivação de água; dados e informações necessárias para a instrução de um processo de solicitação de outorga; fluxo e procedimento de análise dos processos na Sema/DRH; interface da outorga com o licenciamento ambiental e explicações sobre a ficha cadastral.
As vagas foram preenchidas logo nos primeiros dias em que as inscrições ficaram disponíveis no site da Sema e, segundo a responsável pela Divisão de Outorga do DRH, Rejane de Abreu e Silva, já há solicitações para um novo curso.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa