IBAMA DISCUTE PROCESSOS DE AGROTÓXICOS EM TRAMITAÇÃO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2005

(17/06/05) – Mais de 40 empresas compareceram para o terceiro período de atendimento ao Setor Regulado, na Coordenação Geral de Controle e Qualidade Ambiental (CGQUA), da Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental, nos dias 14, 15 e 16 de junho.
Os períodos de reuniões acontecem a cada 45 dias e visam posicionar e discutir sobre a tramitação dos processos de registro de agrotóxicos e afins. As outras reuniões de 2005 aconteceram em fevereiro e abril.
Neste período, a CGQUA realiza o levantamento global dos processos de agrotóxicos em andamento e, sistematicamente, revê e avalia a condução de seus trabalhos. É também nesta oportunidade, que o Ibama demonstra a transparência de seus critérios e procedimentos de trabalho, presta esclarecimentos técnicos e legais e harmoniza as relações entre o setor regulador e regulado.
Atualmente, tramitam na CGQUA cerca de 130 processos para registros, 400 processos para pesquisa e experimentação e 150 para pequenas inclusões ou alterações de agrotóxicos e produtos afins.
Para o agendamento das próximas reuniões, o interessado deve enviar Fax (61-225-0445) sugerindo dia e hora dentro do período de atendimento e apresentar a relação dos processos que deseja discutir.
A CGQUA elabora relatório sobre a situação de cada processo e o encaminha a empresa, previamente a reunião. A empresa de posse dessas informações pode manter ou cancelar a agenda solicitada, mediante os esclarecimentos que foram fornecidos.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa (Adriana Maximiano e Telma Peixoto)