IBAMA INVESTIGA DENÚNCIAS CONTRA O SAFRA LEGAL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2005

O programa Safra Legal está sob investigação, informou ontem o presidente do Ibama, Marcus Barros, durante depoimento à CPI da Biopirataria. “Abrimos sindicância para verificar distorções.” Apurações iniciais indicam o transporte ilegal de madeira utilizando-se irregularmente no nome do Safra Legal e resultaram na apreensão de 37 mil metros cúbicos de toras, carga suficiente para preencher 1.100 carretas, em serrarias de Anapu (PA). indicam o transporte ilegal de madeira utilizando-se irregularmente no nome do Safra Legal.
Em julho do ano passado, Incra e Ibama assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta instituindo o Safra Legal para o aproveitamento legal de madeira proveniente do desmatamento de 3 hectares em projetos de assentamentos em Altamira, no Pará.
O instrumento pioneiro foi discutido com assentados e madeireiros, que apresentaram 2.722 pedidos de autorização de desmatamento. O Ibama licenciou 1.602 áreas resultando na produção de 192.240 metros cúbicos de madeira. As primeiras autorizações saíram em outubro e a exploração se estenteu até fevereiro. Mas parte das empresas que compraram as madeiras não receberam ATPFs pois não comprovaram créditos de reposição florestal.
Entre janeiro e fevereiro, o instituto detectou que empresas participantes do Safra Legal haviam transportado madeira dos assentamentos autorizados sem a devida ATPF com medo de perder o período seco. Ainda em fevereiro, o Ibama começou a investigar denúncia de uso de adesivo com os dizeres “Empresa oPTante pela Safra Legal 2004” em pára-brisa de caminhões que transportavam madeira sem ATPF.
No depoimento a deputados, o presidente do Ibama enfatizou que o governo não autorizou uso de tal adesivo e avaliou que será fácil identificar os responsáveis pela irregularidade porque o sela traz assinatura da empresa HB Lima.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa (Sandra Sato e Gilberto Costa)