COMISSÃO DA CÂMARA
PEDIRÁ INTERDIÇÃO DE
FERROVIA NO RIO DE JANEIRO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2005
23/06/2005 - A Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
da Câmara dos Deputados decidiu pedir ao Ministério
Público a interdição de ferrovia
de propriedade da empresa Ferrovia Centro Atlântica
(FCA), integrada ao Departamento de Logística
da Companhia Vale do Rio Doce. No dia 26 de abril,
um acidente com um trem cargueiro da FCA próximo
à Área de Proteção Ambiental
de Guapimirim (RJ) provocou o derramamento de mais
de 70 mil litros de óleo diesel no rio Caceribu
e em manguezais da região, impedindo o trabalho
de cerca de 15 mil pescadores.
A decisão da Comissão foi tomada após
audiência pública que reuniu representantes
do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia (Crea-RJ), do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), do Ministério do Meio Ambiente,
da Procuradoria Geral da República e da Secretaria
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Rio
de Janeiro.
De acordo com o presidente do Crea-RJ, Reynaldo
Barros, a ferrovia não tem condição
de tráfego e precisa de interdição
imediata: "Vários dormentes estão
podres e parte do trilho está quebrada".
O presidente da FCA, Mauro Oliveira Dias, argumentou
que a Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT), responsável pela fiscalização,
havia autorizado o tráfego na ferrovia, o
que foi confirmado pelo superintendente do Serviço
de Transporte de Carga da agência, Hilário
Pereira: "Após o acidente fizemos uma
inspeção no local e determinados a
redução do número de vagões
por trem, o que diminui o peso sobre os trilhos.
Estipulamos prazo de 180 dias para que a empresa
providencie a troca de dormentes e trilhos, faça
nivelamento, e execute as correções
geométrica e de drenagem". Representantes
da ANTT serão convocados pela Comissão
para uma nova audiência.
