PARÁ GANHA A PRIMEIRA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FEDERAL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2005

Brasília (21/06/05) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na terça-feira da semana passada, decreto de criação da primeira reserva de desenvolvimento sustentável (RDS) Itatupã-Baquiá, no Pará. Ela é a primeira unidade federal desta categoria. Com 65 mil hectares de área, a reserva é habitada por 150 famílias de pescadores e agricultores de Gurupá, município do Arquipélago do Marajó – PA.

Este modelo foi incorporado ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), em 2000. Porém, quatro anos antes já era adotado pelo governo do Amazonas na reserva de Mamirauá. Um ano depois, foi a vez de o Amapá criar a RDS do Rio Iratapuru. Assim como a reserva extrativista (resex), uma RDS exige presença de população tradicional na área. A diferença é que se permite propriedade privada dentro de seus limites.

O chefe do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT), Paulo Oliveira, explica que a vantagem para o proprietário é poder legalizar atividades de exploração dos recursos naturais. Ele observa que tais atividades devem ser compatíveis com o plano de manejo da reserva, caso contrário, a propriedade pode ser desapropriada a bem do interesse público.

O Ibama pretende ampliar a criação de RDS federal. Agora, inicia estudos para a adoção desse modelo para outras unidades no Espírito Santo e na Bahia.

No mesmo dia também foi criada Resex de Ipaú-Anilzinho em Baião-PA. A reserva tem uma área de 56 mil hectares onde vivem 70 famílias. Na região, há muitas castanheiras nativas e seringueiras, recursos hídricos abundantes. As principais atividades são exploração madeireira, pesca, coleta de castanhas e de açaí.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Gustavo Rick e Sandra Sato