ABEMA REÚNE 48 ENTIDADES ESTADUAIS QUE ATUAM NA ÁREA AMBIENTAL Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Junho de 2005

28/06/2005 A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA comemora 20 anos de fundação no próximo dia 1° de julho, com uma solenidade às 10,30 horas, no Jardim Botânico de São Paulo. Entre os convidados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, autoridades da área ambiental e ex-presidentes da entidade, entre outros, que ao longo dessas duas décadas participaram da formação da política ambiental brasileira.
Reunindo 48 órgãos estaduais de meio ambiente entre secretarias, fundações e entidades afins, a ABEMA vem contribuindo para o fortalecimento institucional do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA e coordenando ações com diferentes segmentos da sociedade em busca do desenvolvimento sustentável.
A atuação da entidade no Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, garante a representatividade dos Estados na construção de normas voltadas para a gestão ambiental descentralizada. Os seus associados têm representação em mais de cem comissões, grupos de trabalho, câmaras técnicas e conselhos onde firmam seus posicionamentos. “A ABEMA vem se empenhando para fortalecer o federalismo ambiental que busca uma clara definição e repartição das atribuições dos entes governamentais e tem ampliado a articulação de vários ministérios com organizações internacionais e a sociedade civil”, diz a presidente da associação e secretária-executiva de Meio Ambiente de Pernambuco, Alexandrina Sobreira de Moura.
O trabalho concretiza-se em várias frentes como a promoção de mecanismos de gestão ambiental e a formulação de um marco legal de políticas públicas, ou em parcerias com o empresariado para agilização dos licenciamentos ambientais, uma das principais demandas exigidas para o desenvolvimento sustentável. Passa ainda pela consolidação de instrumentos econômicos como o ICMS Ecológico ou Socioambiental, mecanismo criado por vários Estados brasileiros para premiar os municípios brasileiros que investem em ações de conservação ambiental, e numa constante articulação para defender os interesses dos Estados em questões ligadas ao meio ambiente.
Na celebração do aniversário será lançada a revista Abema 20 Anos que fala da atuação da entidade, dos projetos ambientais dos Estados e mostra como os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente - OEMAS contribuíram para o reconhecimento da governança ambiental existente no Brasil, representada em fóruns e encontros internacionais para a definição de compromissos para o crescimento equilibrado, com respeito ao homem e ao meio ambiente. Além da revista, será lançado um CD com a legislação ambiental dos Estados brasileiros, organizado pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo.

Fonte: CETESB – agência ambiental do Estado de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa