MINISTÉRIO PROMOVE REUNIÃO SOBRE APPs EM SÃO PAULO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2005

30/06/2005 O Ministério do Meio Ambiente realiza reunião na próxima segunda-feira (4), em São Paulo, para esclarecer sobre uma proposta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que regulamentará o Código Florestal Brasileiro, de 1965. A reunião acontecerá no auditório da Fundacentro (Rua Capote Valente, 710; Pinheiros), a partir das 9h.
O texto estabelecerá casos excepcionais, considerados de utilidade pública, interesse social e de baixo impacto, que possibilitariam a intervenção nas chamadas Áreas de Preservação Permanente, como topos de morros e beiras de lagos e de rios e nascentes.
Participarão conselheiros do Conama, representantes dos governos federal, estaduais e municipais, de procuradores e juristas, de organizações não-governamentais e da sociedade civil. O evento também contará com a presença do secretário-executivo do MMA, Claudio Langone.
O texto-base de resolução foi aprovado durante reunião do Conama realizada em Campos do Jordão (SP) nos dias 18 e 19 de maio. A proposta recebeu cerca de 100 emendas que serão discutidas e votadas em uma nova reunião, também em julho.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom (Aldem Bourscheit)