SECRETARIA PUBLICA ATLAS E LIVRO SOBRE LITORAL NORTE

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Junho de 2005

24/06/2005 O trabalho desenvolvido pela CPLEA – Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental, que resultou no Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte de São Paulo, está registrado no livro e atlas lançado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente na noite da última quinta-feira (23/06).Ao apresentar as duas novas publicações, o secretário José Goldemberg lamentou que não tenha obtido o mesmo êxito na sua

Pedro Calado
gestão como ministro do Meio Ambiente, quando tentou realizar trabalho semelhante para a região da Amazônia. Segundo ele, a iniciativa teria evitado a degradação que vem se registrando naquela região nos últimos quinze anos.
Por isso mesmo, Goldemberg considera que um dos aspectos mais positivos do projeto capitaneado pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental/CPLEA, é “aprender com o passado para planejar o futuro”. Em sua apresentação, o secretário destacou, ainda, que um dos grandes desafios da Secretaria de Estado do Meio Ambiente é contribuir efetivamente para que o desenvolvimento do Litoral Norte de São Paulo se dê de forma sustentável, buscando dotar a região dos instrumentos adequados para seu planejamento.

Entre estes instrumentos, destaca-se a caracterização sócio-ambiental da região, utilizada como subsidio para os planos e ações que buscam garantir a ocupação e o aproveitamento desta área do Estado de São Paulo, condizente com a importância do ecossistema a ser preservado. Em 2000, 0,6% da população do Estado (223.769 habitantes) vivia nos municípios de Ubatuba, Ilhabela, Caraguatatuba e São Sebastião. Segundo a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados/SEADE, enquanto a média do crescimento do Estado no período de 1991 a 2000, ficou em 1,80% a taxa anual de crescimento populacional da Zona Costeira, foi de 4,79%, sem levar em conta o incremento sazonal da população flutuante.


A publicação sobre Zoneamento Ecológico Econômico, instituído por meio do Decreto Estadual 49.215, em 7 de dezembro de 2004, procurou resgatar a trajetória institucional do Gerenciamento Costeiro Estadual e sua conexão com os princípios e diretrizes estabelecidos pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Segundo Lúcia Sena, responsável pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental, o trabalho foi elaborado com base nos principais conceitos explicitados pela legislação federal e estadual, levando em consideração a forma de estruturação e funcionamento, bem como a configuração dos seus principais instrumentos de gestão.

Pedro Calado

Fonte: CETESB – agência ambiental do estado de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa
Fotos: Pedro Calado

 
 
 
 

 

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