SIGA/RS ENVIOU MAIS SETE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO LOCAL PARA COMISSÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Junho de 2005

30/06/2005 O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS) protocolou, no mês de junho, quatro novos pedidos de municípios para habilitação ao licenciamento ambiental das atividades de impacto local: Carazinho, Coqueiro Baixo, São José do Sul e São José do Hortêncio.
No balanço das atividades de junho, também consta o atendimento a 24 municípios que vieram até a Central de Atendimento do SIGA, na Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema), além do deslocamento do coordenador do Sistema, Niro Afonso Pieper aos municípios de Marau e Minas do Leão, e às Associações de Municípios das regiões Celeiro, com reunião em Redentora, e Centro, reunindo-se em Santa Maria, onde foram prestadas explicações sobre os procedimentos necessários para a busca de habilitação dos municípios ao licenciamento local.
O SIGA ainda encaminhou sete processos à relatoria da Comissão de Municipalização que, depois de analisá-los, remete-os para a Câmara Técnica de Gestão Compartilhada do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para posterior votação pelo plenário. Na próxima reunião do Consema, em 21 de julho, serão apreciados os processos para habilitação dos municípios de Pouso Novo e São Marcos.
Atualmente, 105 municípios gaúchos emitem licenças ambientais locais, enquanto que no País todo o licenciamento municipal não atinge 200 prefeituras.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa