CONCURSO DO IBAMA ACONTECE EM CLIMA DE NORMALIDADE APESAR DAS LIMINARES Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Julho de 2005

(05/07/05) – A realização do concurso nacional para o preenchimento das 610 vagas de Analista Ambiental do Ibama, no último domingo, ocorreu normalmente mesmo no Piauí e no Ceará, onde os candidatos entraram na Justiça contra a cláusula do edital que obrigava o inscrito a prestar o exame no estado para onde concorria a um vaga. A Procuradoria Geral do Ibama conseguiu cassar as duas liminares que ameaçavam a aplicação das provas, uma delas na véspera do concurso.
A Justiça do Ceará concedeu liminar, no último dia 27 de junho, garantindo que os candidatos residentes no estado poderiam realizar as provas "em casa" sem a necessidade de viajar para a região onde se inscreveram para trabalhar. O Ibama contestou a liminar alegando o princípio da prevalência do interesse público sobre o privado, pois a regra imposta no edital é uma forma de evitar que grande parte dos candidatos aprovados, após a nomeação, queira voltar para seu domicílio de origem deixando defasado o estado para onde se inscreveram. Diante do argumento, a nova decisão da Justiça foi favorável a autarquia.
Já os candidatos do Piauí entraram com o pedido na sexta-feira às 17h50, dois dias antes da aplicação das provas. A diferença aqui é o fato de que a ação movida na Justiça do Piauí reivindicava que a decisão, se favorável, também fosse estendida aos candidatos dos demais estados. Mais uma vez o Ibama solicitou a suspensão da liminar sob a mesma alegação e o Desembargador Federal, Mário César Ribeiro, concedeu ganho de causa novamente ao Ibama.

Lesiva

O desembargador considerou a liminar concedida às vésperas do concurso nacional, com base em sustentação "pouco convincente", lesiva à ordem pública. Ribeiro argumentou que a liminar resultaria na paralisação do concurso, "sem atentar para os recursos financeiros gastos com a celebração de contrato de prestação de serviços técnicos especializados e providências indispensáveis para sua ocorrência; além de retardar o provimento de cargos públicos com prejuízo para prestação de serviços considerados essenciais pela Administração para a sociedade".Apesar dos transtornos causados pelas liminares concedidas e cassadas às vésperas da realização do concurso, as provas aconteceram em clima de tranqüilidade em todo país. Porém, conforme dados do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), responsável pela realização do concurso, o índice de abstenção foi considerado alto. Dos 57.150 candidatos com inscrição confirmada, 10.121 (17,71%) não compareceram. São Paulo e Rio Grande do Sul foram os estados com índices de desistência mais altos, 25,21% e 24,54% respectivamente. Confira abaixo o índice de abstenção por estado:

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa