IAP DESCOBRE 40 TONELADAS DE LIXO ARMAZENADA EM POSTO DE GASOLINA ABANDONADO Panorama Ambiental Curitiba (PR) – Brasil Julho de 2005

07/07/2005 - O lixo era gerado por navios atracados no Porto de Paranaguá e hospitais do município. A empresa Norte e Sul Atividades Portuárias e Marítimas Ltda - responsável pelo recolhimento do lixo - foi multada em R$2 milhões e teve sua licença de operação cassada

A empresa Norte e Sul Atividades Portuárias e Marítimas Ltda - localizada em Paranaguá, foi autuada em R$ 2 milhões pelo depósito irregular e clandestino de aproximadamente 40 toneladas de lixo hospitalar infectante (classe 1) em um posto de gasolina abandonado. A multa foi aplicada nesta segunda-feira (04) pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
O lixo gerado pelos navios atracados no Porto de Paranaguá e por hospitais do município estava sendo armazenado há cerca de seis meses em no posto de gasolina de nome “Guri”. O local foi embargado e interditado pelo IAP e a empresa teve sua licença cassada.
A Norte Sul - de propriedade de Osvaldo Alves de Barros, possuía licença ambiental para operação de coleta, transporte e destino de resíduos sólidos classe 2 ou 2a (não perigosos e não inerte que entra em decomposição) para aterro sanitário. Para os resíduos classe 1 – considerados perigosos e com características de corrosividade, reatividade, toxidade, apresentando riscos à saúde ou ao meio ambiente - o licenciamento foi liberado apenas para incineração ou destinação em aterro sanitário localizado nos municípios de Mauá ou Paulínea, em São Paulo.
Risco - Após denúncias, o IAP realizou uma blitz ambiental na área portuária e identificou um caminhão de coleta de resíduos de navio e, ao questionar os condutores sobre o destino dos resíduos coletados, os técnicos foram informados sobre o local de depósito.
De acordo com o presidente do IAP, Rasca Rodrigues, a atitude da empresa é inadmissível e coloca em risco a saúde da população de Paranaguá. “Os nossos técnicos descobriram ainda que outra parte do lixo estava sendo destinada ilegalmente no lixão do Embocuí, em Paranaguá”, informou Rasca.
A prefeitura de Paranaguá contratou a empresa no ano de 2004, em caráter emergencial, para fazer o recolhimento e dar a destinação adequada ao lixo hospitalar proveniente de clínicas e hospitais municipais. Além disso, a empresa era responsável pelo recolhimento do lixo dos navios que atracam no Porto.
“O lixo retirado de navios tem origem internacional desconhecida e deve ser incinerado e depois enviado para aterro separadamente do lixo domiciliar”, disse Rasca.

Exigências - O IAP fez um Relatório de Inspeção Ambiental (RIA) dando prazo máximo de 10 dias para a empresa apresente um plano de destinação final do passivo ambiental (lixo que está no local) para destinação adequada.
Outra exigência é a contratação de um técnico habilitado para produzir o plano que contém a quantificação do lixo armazenado, cronograma mostrando como o lixo será retirado, equipamentos de proteção utilizados pelos funcionários, como será transportado e para qual local será levado. Toda a operação será acompanhada pela administração do Porto de Paranaguá e pelo IAP.
Tratamento diferenciado – Os resíduos de serviços de saúde apresentam características perigosas (Patológico - segundo a NBR 10004 da ABNT) e necessitam de forma especial de tratamento, que vai desde os cuidados no próprio estabelecimento gerador (acondicionamento e armazenagem corretos) até a remoção, transporte, tratamento e destino final dos resíduos.
A coleta dos resíduos hospitalares também é feita de forma criteriosa para que não sejam misturados a outro tipo de lixo. Caso contrário, o lixo comum seria contaminado e não poderia ser recebido sem prévio tratamento nos aterros. Após o tratamento e incineração, o que resta de resíduo – geralmente cerca de 30% do volume inicial - pode ser disposta em aterros sanitários.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Paraná (http://www.pr.gov.br/meioambiente/index.shtml)
Assessoria de imprensa