PL DE CONCESSÃO FLORESTAL FORTALECE IBAMA, DIZ BARROS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Julho de 2005

08/07/05) – Para o presidente do Ibama, Marcus Barros, o instituto sai fortalecido com a aprovação do projeto de lei de concessão de florestas públicas, que esta semana passou pela Câmara e agora segue ao Senado. Ele avaliou que a proposta foi “bem aprimorada” pelos deputados e reforçará a instituição.

Parte do dinheiro arrecadado com a concessão será investido no Ibama para ampliar o poder de fiscalização e da preservação ambiental na Amazônia.
A entrada em vigor do PL, na opinião de presidente, abrirá oportunidade para a realização de outro concurso público até março do próximo ano com mais 600 vagas.

Barros diz que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, principal articuladora do projeto, conseguiu “dar ordem à exploração florestal” na Amazônia, o que ajudará a reduzir o desmatamento na região. Mas adverte que a “concessão deve ficar sob os olhos do Estado” e sugere que se exija de quem receber licença de exploração florestal em áreas públicas o cumprimento de “fortes condicionantes”, como plano de manejo e respeito às comunidades tradicionais. Neste cenário, avalia, o reforço da fiscalização do Ibama é fundamental.

Quando o projeto começou a tramitar no Congresso, houve muita reação contrária por parte dos servidores do Ibama. Barros conta que havia um temor de enfraquecimento do instituto com a criação do Serviço Brasileiro Florestal. Ele conta que os servidores foram à Câmara, sensibilizaram os deputados e o texto final manteve ao novo serviço a tarefa exclusiva de fomento.

O presidente justifica a apreensão dos funcionários, que já haviam enfrentado movimento pela criação do Instituto Brasileiro de Unidades de Conservação e viram na instalação da Secretaria de Pesca a absorção de quadros e parte das atribuições do Ibama.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa (Sandra Sato)