USINA HIDRELÉTRICA DE BARRA GRANDE RECEBE LICENÇA DE OPERAÇÃO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Julho de 2005

(06/07/05) – A empresa Energética Barra Grande S/A (Baesa) recebeu do Ibama, na última segunda-feira, a licença de operação para iniciar o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Barra Grande.

A usina, localizada no rio Pelotas, divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, formará um lago de 94 quilômetros quadrados e sua potência energética será de 708 MW.

O Ibama exige que a empresa atenda 77 pontos descritos como condicionantes da licença. Um deles é a aferição dos impactos negativos causados em cada município na região da obra para identificar a necessidade de medidas mitigadoras adicionais nos sistema de saúde, educação, segurança, assistência social, transporte, abastecimento de água e saneamento durante a construção da usina. Além disso, a empresa é obrigada a manter uma unidade de atendimento à população atingida pela implantação do empreendimento, em local de fácil acesso, durante um ano - período de concessão da usina.

Quanto as questões de fauna, a empresa terá que dar continuidade ao monitoramento dos animais por pelo menos mais quatro anos após o início da operação da hidrelétrica, devendo enviar os animais resgatados para instituições científicas ou para criadouros.

A Baesa também deverá realizar o corte de madeira da área do reservatório por via fluvial durante o enchimento e nos períodos previstos para a baixa das águas no reservatório.

A respeito da bromélia Dyckia distachia Haaler, foram realizadas expedições a campo e visitas a herbários visando determinar qual o grau de salvamento que seria exigido para esta espécie durante a formação do reservatório. A princípio, seriam retiradas do local apenas parcela das populações vegetais para serem levadas a viveiros e lá reproduzidas. Porém, foi acatado o relatório técnico da Universidade Federal de Santa Catarina determinando o salvamento de todas as populações da espécie existentes no reservatório. A Dyckia distachia Haaler, é um tipo de bromélia rara e endêmica que consta da lista de espécies em extinção no Brasil.

Existem populações da Dyckia no Parque Estadual do Turvo (RS) e em mais três unidades de conservação na Argentina. Nas localidades de Capinzal e na Bacia do Rio das Antas (RS) foram identificados locais onde a espécie já foi coletada, mas que ainda não foram vistoriados. Por isso a licença determina o resgate imediato da espécie além da avaliação de todas as reófitas – espécies vegetais que vivem em cachoeiras e em locais de água corrente - existentes na área de formação da bacia de acumulação, antes e durante o enchimento do reservatório. As populações serão retiradas do local e transferidas para viveiros apropriados na região da coleta até sua relocação definitiva.

Segundo o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental, Luiz Felippe Kunz Junior, o Ibama concedeu a licença de operação com total responsabilidade com relação ao processo de licenciamento. “Verificamos todas as questões apontadas como pendentes. As obras físicas da barragem estavam encerradas já no início do mês de abril. Foram feitas todas as verificações necessárias tanto na área social e de infra-estrutura quanto de proteção a fauna e flora, com todos os cuidados com as espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo medidas de conservação que se consubistanciaram na licença de operação.”

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa (Telma Peixoto)