CAMPANHA ‘Y IKATU XINGU FAZ BALANÇO DE AÇÕES DEPOIS DE OITO MESES Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Julho de 2005

13/07/2005 - Já estão em andamento iniciativas que envolvem a proteção de Terras Indígenas, a viabilização de assentamentos de trabalhadores rurais, a implantação de serviços de saneamento básico e a capacitação técnica em propriedades rurais. Articulações feitas por organizações envolvidas com a mobilização também apontam boas perspectivas para a elaboração e implantação de novas ações.

A campanha `Y Ikatu Xingu – que tem como objetivo principal preservar e recuperar as nascentes e as matas ciliares do Rio Xingu no Mato Grosso – completou oito meses e já tem um balanço preliminar de ações e projetos. Já estão em andamento iniciativas que envolvem a proteção de Terras Indígenas, a viabilização de assentamentos de trabalhadores rurais, a implantação de serviços de saneamento básico e a capacitação técnica em propriedades rurais. Articulações feitas por organizações envolvidas com a mobilização também apontam boas perspectivas para a elaboração e implantação de novas ações.

Fruto dessas articulações, por exemplo, acaba de ser lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pelo Instituto de Cooperação para a Agricultura (IICA) e pelo Programa de Consolidação e Emancipação de Assentamentos da Reforma Agrária (PCA) o edital para a contratação de consultorias para elaboração de estudo econômico, social e ambiental dos assentamentos localizados na Bacia do Xingu no Mato Grosso. A equipe contratada trabalhará nos próximos três meses. Maiores detalhes podem ser obtidos no site do IICA: www.iica.org.br. Ao final do estudo, acontecerá na região um encontro setorial da agricultura familiar para debater resultados e encaminhamentos.

O MDA também apoiará a realização de um diagnóstico na Bacia do Xingu sobre a situação da agricultura familiar, igualmente com o levantamento da problemática econômica, social e ambiental e a identificação de práticas socioambientais de agricultores familiares que conciliem a geração de renda com a conservação ambiental para servir como base para replicação em toda a Bacia. O projeto para realização do diagnóstico está em fase final de análise pelo MDA e a previsão é que tenha início em agosto de 2005.

Na área da capacitação técnica, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (Famato) e a prefeitura de Querência estão discutindo a implantação de um projeto-piloto de recuperação de nascentes e matas ciliares no município. Em agosto, deve ocorrer uma reunião na cidade para discutir a idéia com os produtores das bacias dos rios Pacas e Tanguru. Além disso, o Instituto Socioambiental (ISA), uma das organizações apoiadoras da campanha `Y Ikatu Xingu, está articulando com a Embrapa e com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) um programa de pesquisa para Bacia do Xingu, envolvendo a definição de indicadores de sustentabilidade ambiental e a promoção de pesquisa e transferência de tecnologia.

Em outra frente de trabalho, conforme divulgado anteriormente, já está sendo realizado um diagnóstico contratado pelo Ministério das Cidades sobre o saneamento básico em 14 municípios da Bacia do Xingu. Os resultados do estudo permitirão definir que providências o governo poderá tomar em relação ao problema. Emendas parlamentares constituem o principal recurso de que o ministério dispõe para implementar projetos efetivos nos municípios. Desta forma, os prefeitos e a sociedade local poderão cobrar de seus representantes a elaboração de emendas sobre o tema.

Também já foram iniciadas as discussões com a etnia Suiá para implantação de uma experiência-piloto de monitoramento da água com a participação dos índios. O projeto irá contar com a assessoria do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônica (IPAM). Em abril, uma equipe do ISA esteve no Parque Indígena do Xingu para discutir com comunidades locais, entre outros temas, a participação em projetos de recuperação florestal mediante a venda de sementes de espécies nativas e a criação de um fórum de discussão com as prefeituras da região sobre o chamado “ICMS Ecológico”.

“Em 2005, a campanha pretende, no plano regional, consolidar o engajamento dos atores locais e aprofundar as agendas setoriais, facilitando a articulação dos setores com o Poder Público e as organizações da sociedade civil. Além disso, também queremos dar visibilidade nacional para a Bacia do Rio Xingu e sensibilizar a opinião pública sobre o problema”, informa Daniela Jorge de Paula, assessora do ISA. Ela conta que, nesse semestre, deverão ocorrer uma série de “encontros setoriais” com produtores e trabalhadores rurais, prefeituras e lideranças indígenas para mobilizar cada um desses segmentos e negociar com os órgãos competentes novos projetos e iniciativas. “Também queremos realizar alguns eventos em grandes capitais, como São Paulo e Brasília”.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Oswaldo Braga de Souza)