MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO INVESTIGA SUPOSTA IRREGULARIDADES NA ESTOCAGEM DE CARVÃO MINERAL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Julho de 2005

11/07/2005 - Duas "montanhas" de carvão mineral, supostamente estocadas de forma irregular no município de Itaguaí, na Baixada Fluminense, estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual. A 1a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu abriu inquérito civil, no dia 22 de junho, para apurar denúncias de que o carvão está sendo guardado, sem licença ambiental, próximo a locais onde vivem centenas de crianças.

Segundo o promotor Emiliano Paes, responsável pelo inquérito, o Ministério Público está tentando descobrir se a estocagem realmente está sendo feita de forma irregular, o que poderia causar danos ao meio ambiente e à saúde da população local.

Emiliano Paes disse que foi informado de que a presença dessas duas pilhas de carvão estaria causando transtornos à comunidade e causando a aspersão de partículas e fuligem na atmosfera. "Estamos investigando para saber as condições em que isso está sendo estocado e se a estocagem está sendo feita adequadamente, para evitar esse transtorno à população", afirmou.

De acordo com o promotor, uma das pilhas de carvão está na rodovia Rio-Santos, ao lado de uma escola, e a outra, junto à comunidade de Vila Geni. O responsável pelo primeiro estoque ainda não foi identificado. A segunda "montanha" do mineral seria de responsabilidade da empresa JB Logística Ltda.

Segundo o promotor, a empresa negou que a estocagem esteja sendo feita de forma irregular e que o manuseio do carvão está sendo feito de acordo com a legislação. O Ministério Público já encaminhou ofícios à Secretaria de Meio Ambiente de Itaguaí e à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), pedindo esclarecimentos sobre as situações das pilhas.

O ambientalista Sérgio Ricardo, que atua na área da Baixada Fluminense, diz que as pilhas de carvão oferecem graves riscos à saúde pública. "Entre os impactos desta atividade destacam-se a intensa poluição atmosférica que tem afetado a saúde dos moradores locais, com forte possibilidade de contaminação do lençol freático e dos corpos hídricos da região", explicou.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Vítor Abdala