SENADO APROVA PROJETO QUE AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE BELO MONTE Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Julho de 2005

13/07/2005 - A matéria, aprovada há uma semana pela Câmara dso Deputados, segue agora para promulgação sem que tenham sido ouvidos os nove povos indígenas que poderão ser atingidos seriamente pelo empreendimento. A imensa maioria dos senadores elogiou Belo Monte.
Exatamente uma semana depois que a Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 1.785, que autoriza a implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte (saiba mais ), o Senado referendou a proposta (agora denominada PDS 343/05), ontem, terça-feira, dia 12 de julho, praticamente sem alterações. Prevista para ser construída na chamada Volta Grande do rio Xingu, na altura dos municípios de Altamira e Anapu, no Pará, a obra é uma das mais polêmicas já projetadas no País e vem suscitando mobilizações e intensos protestos do movimento social da Amazônia nos últimos dezessete anos (confira o especial A Polêmica de Belo Monte).

Em virtude da pressão exercida por vários setores econômicos, a aprovação do PDS pode ser considerado, na prática, o passo que faltava para o início efetivo da construção. A ascensão da antiga ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, ao cargo de chefe da Casa Civil da Presidência da República também contribuiu para a rápida passagem do projeto pelo Senado, que foi articulada pela bancada do governo e dá uma idéia do interesse da administração Lula em concretizar a usina.

A matéria segue agora para promulgação sem que tenham sido ouvidos os nove povos indígenas que poderão ser atingidos seriamente pelo empreendimento. O § 3º do Artigo 231 da Constituição Federal afirma que o aproveitamento dos recursos hídricos em Terras Indígenas só pode ser efetivado com “autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas”. Apenas Geraldo Mesquita Jr. (PSOL-AP) e Heloísa Helena (PSOL-AL) votaram contra o projeto. Durante a votação da propota, a senadora insistiu na necessidade de o Congresso Nacional realizar audiências públicas para discutir o assunto. Com exceção dos dois parlamentares do PSOL, a maioria dos senadores elogiou Belo Monte.

O relator do PDS 343/03, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a usina é "o melhor aproveitamento hidrelétrico disponível no País". Em seu parecer, observou que o empreendimento irá gerar 11.180 megawatts, inundando uma área de cerca de 400 km2 similar à região submersa durante as cheias do Rio Xingu. Disse ainda se tratar da obra mais barata disponível para o suprimento das necessidades nacionais de energia, com preço estimado em US$ 26 por megawatt/hora, “incluindo os custos ambientais”. A única emenda aprovada ao texto que veio da Câmara foi apresentada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e apenas determina expressamente a participação de representantes do governo paraense e das prefeituras das cidades que serão afetadas.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Oswaldo Braga de Souza)