DIRETOR DO IBAMA EXPLICA NA SBPC POLÍTICA DE COMBATE À BIOPIRATARIA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Julho de 2005

(19/07/05) - O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, fará uma palestra nesta terça-feira (19/07), na 57ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC, em Fortaleza, sobre a campanha do Governo Federal contra a Biopirataria. Montiel falará a partir das 14h, na Universidade Estadual do Ceará (UEE), campus do Itaperi. O Brasil figura entre os cinco países com maior acervo genético natural, com potencial para aproveitamento farmacêutico e a cura de doenças, o que explica o interesse estrangeiro em piratear recursos naturais do País, sobretudo da floresta Amazônica, rica em biodiversidade.

A campanha de combate à biopirataria foi desencadeada em maio passado, após a constatação da exploração ilegal do patrimônio genético brasileiro por cientistas de grandes laboratórios internacionais. “Esse crime traz prejuízos imensos ao Brasil. Por exemplo, a planta pau-pereira, que retarda o câncer, é coletada na Amazônia por R$ 7 a tonelada. Depois de patenteada lá fora, um tubo com 120 gramas (contendo o princípio ativo da planta) é vendido a US$ 85", afirma o diretor do Ibama.

Ações – A campanha teve início com a assinatura de um convênio entre o Ibama, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência. Os órgãos atuam juntos para aprimorar o trabalho de investigação daquele crime. Graças a ele, de janeiro a abril deste ano, o Ibama emitiu 995 autos de infração que somaram R$ 20,4 milhões em multas por tráfico de animais. Os fiscais apreendem anualmente entre 44 mil e 49 mil animais, mais de 80% são pássaros.

Um folheto da campanha (“Futuras Gerações precisam de Gerações Futuras”) orienta sobre procedimentos legais. O principal é a obrigatoriedade de autorização do Ibama para se transportar animais silvestres, produtos da fauna e flora, materiais genéticos e substâncias nocivas. Pesquisadores estrangeiros, interessados em participar de expedições científicas em território nacional, são informados sobre as exigências do governo brasileiro para tal atividade. O folder é distribuído em aeroportos e postos da Polícia Rodoviária Federal.

Denúncias sobre transporte ilegal de espécies da biodiversidade brasileira podem ser feitas por e-mail (linhaverde@ibama.gov.br) ou pelo telefone 0800-618080. A ligação é gratuita.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa (Rubens Amador)