FUNAI RETIRA POSSEIROS DE URUBU BRANCO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Julho de 2005

22/07/2005 - A Funai realizou, entre os dias 4 e 14 de julho, uma operação para a retirada de posseiros que ocupavam a Terra Indígena Urubu Branco, Mato Grosso. Vinte e seis famílias tiveram de sair da área, incluindo algumas que já tinham deixado a área anteriormente, em função do recebimento de indenizações relativas às benfeitorias consideradas de boa-fé, feitas antes da confirmação de Urubu Branco como terra indígena.

A desocupação foi precedida de notificação feita pela Funai, que concedeu o prazo de 48h para a retirada dos posseiros. De acordo com a Administração Executiva Regional do Araguaia, a qual está jurisdicionada a terra indígena, não houve incidentes. Os recursos para a realização da operação, orçada em cerca de R$14 mil, foram disponibilizados pela Coordenação-Geral de Proteção às Terras Indígenas da Funai (CGPIMA).

Histórico

Desde 2002 a Funai já havia concluído o trabalho indenizatório e conseguido, por meio de Liminar concedida pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso, retirar todos os posseiros. A maioria recebeu as indenizações a que tinha direito e abandonou espontaneamente a área. De posse da terra, a comunidade Tapirapé, formada por cerca de 700 índios, se programou para reocupar a terra recuperada, inclusive a área que era ocupada pelos que não aceitaram as indenizações pagas pela Funai. Quatro aldeias já estavam sendo construídas.

Em novembro de 2003, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, concedeu liminar para que cinco fazendeiros retornassem à área, determinando que a Funai mantivesse intactas as suas benfeitorias. Em fevereiro de 2004, os índios sofreram nova decepção. O mesmo tribunal concedeu liminar permitindo que mais 22 famílias reocupassem a terra indígena. Vale ressaltar, entretanto, que a Terra Indígena Urubu Branco está totalmente regularizada (demarcada, homologada e registrada) desde 1999.

Em fevereiro de 2004, o mesmo Tribunal determinou a volta de mais 22 famílias. Destas, apenas cinco estavam no processo inicial e já tinham recebido as suas indenizações. As outras não tinham qualquer direito e estavam apenas invadindo a terra indígena, incentivadas, segundo o administrador Georthon, pelos posseiros Erondino e Elias, dois dos beneficiados pela Justiça.

O retorno dos posseiros causou grande revolta aos índios, principalmente pelos desmatamentos desordenados e em grande escala que eles estão promovendo na área, sem contar a grande quantidade de gado que trouxeram. De acordo com o administrador, se a Justiça demorar a se pronunciar favoravelmente aos índios, toda a mata será destruída pelos posseiros. Georthon tem mediado negociações para que o conflito não recrudesça, mas não sabe até quando vai conseguir contornar a situação.

A situação, segundo Georthon, está tensa, principalmente depois que a administração regional da Funai, com o apoio da Polícia Federal, retirou todos os posseiros que tinham invadido novamente a área. A operação foi deflagrada porque os índios ameaçavam agir por conta própria para reaver a terra. Toda a negociação para retirada dos posseiros foi intermediada pelo administrador regional.

A Funai, além de recorrer da Decisão do TRF, vai tentar uma reunião dos índios com o juiz federal que concedeu a liminar, para que eles tentem sensibilizá-lo em relação à gravidade da situação e ao direito que têm àquela terra.

Fonte: FUNAI – Fundação nacional do Índio (www.funai.gov.br)
Assessoria de imprensa