IBAMA AGUARDA PAGAMENTO DE TAXA PARA A LIBERAÇÃO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Julho de 2005

(21/07/05) – O Ibama atestou no último dia 19 a viabilidade ambiental para o Projeto de Implantação da Ferrovia Transnordestina.

Para a emissão da licença prévia o Ibama aguarda apenas que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) efetue o recolhimento de receita no valor de R$ 55.367,17 (cinqüenta e cinco mil, trezentos e sessente e sete reais e dezessete centavos). A taxa refere-se aos custos de análise da documentação técnica para subsidiar a emissão da licença, incluindo as despesas com viagens dos técnicos para a realização de vistorias, as horas destinadas ao estudo do projeto e as despesas administrativas decorrentes do processo.

O objetivo principal do empreendimento é reativar os pontos mortos da malha ferroviária existentes hoje na região Nordeste.

A construção da ferrovia é importante por interligar os pólos de produção agrícola, mineral e industrial da região e estes com as demais regiões do país. O projeto, se totalmente concluído, além de permitir a interligação da Malha do Nordeste, pretende interligar grande parte da região com a hidrovia do São Francisco.

A ferrovia foi dividida em dois blocos. O primeiro, chamado de Bloco Norte, tem 176 Km de extensão e vai de Crateús a Piquet Carneiro, no Ceará. O segundo, Bloco Sul, tem 349 Km de extensão e vai de Missão Velha, no Ceará, passando por Salgueiro e Parnamirim, até Petrolina, em Pernambuco. Nesse segundo bloco haverá um ramal de 112 Km que interligará Araripina a Paranamirim, em Pernambuco.

Para a continuação do processo de licenciamento o Ibama exige que o DNIT apresente as Certidões de todos os Municípios interceptados pela ferrovia, comprovando a conformidade do empreendimento com as respectivas diretrizes de uso e ocupação do solo.

O DNIT também deve apresentar, no período de 180 dias, um estudo da demanda e da viabilidade para utilização futura da ferrovia no transporte de passageiros. No mesmo prazo deve formalizar o Termo de Compromisso junto à Secretaria Executiva da Câmara de Compensação Ambiental do Ibama, para apoiar a conservação de remanescentes significativos do ecossistema da Caatinga.

Este é mais um dos grandes empreendimentos de infra-estrutura visando o desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável do país licenciados pelo Ibama em 2005. O Gasoduto Carmópolis-Pilar, que levará gás natural a indústrias, termelétricas, postos e residências de todo o Nordeste; as instalações de infra-estrutura para duplicação da BR 101 Sul (Santa Caterina-Rio Grande do Sul), que aumentará a capacidade operacional e fortalecerá o turismo na região; o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, que deverá abastecer as regiões mais críticas em seca do nordeste setentrional brasileiro; e a usina hidrelétrica de Estreito, no Tocantins, que irá gerar 1.087 MW de energia são alguns outros exemplos.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Telma Peixoto)