IMAP FARÁ LICENCIAMENTO DOS PÓLOS E FÁBRICA DA PAPER Panorama Ambiental Campo Grande (MS) – Brasil Julho de 2005

19/07/2005 – O governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente Pantanal (Imap), ficará responsável pelas licenças ambientais para implantação do pólo mínero-siderúrgico em Corumbá e da fábrica da International Paper em Três Lagoas. A decisão é do Ibama e foi repassada à Secretaria Extraordinária de Representação e Articulação Institucional esta manhã.

Segundo o Ibama, um estudo técnico comprovou que a competência para a emissão das licenças é do governo estadual. O secretário de Meio Ambiente, José Elias Moreira, disse que o processo de descentralização das licenças tem sido adotado pelo Ibama em todo País, seguindo determinação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “A ministra entendeu que os projetos necessitam de um acompanhamento mais de perto, o que pode ser feito pelos governos estaduais”, disse.

O governador Zeca do PT, que está em Brasília, afirmou que, “como são projetos estratégicos para Mato Grosso do Sul receberão prioridade da Secretaria de Meio Ambiente”. Zeca ressaltou a preocupação do Estado com o meio ambiente e reforçou que as licenças serão concedidas quando as empresas cumprirem os requisitos exigidos pela legislação.

A instalação do pólo mínero-siderúrgico é um dos assuntos que Zeca do PT discute em Brasília. Nesta terça-feira ele tem audiências na Casa Civil para tratar do projeto de lei que deve ser enviado ao Congresso Nacional permitindo a instalação de empresa estrangeira em região de fronteira.

Outro passo importante, segundo o secretário extraordinário de Representação e Articulação InstitucionalRodrigo Terra, é o aumento da produção de minério de ferro em Corumbá. Conforme Terra, a autorização do Ibama já está encaminhada e deve sair em breve. A expansão da lavra de minério de ferro nas reservas do maciço do Urucum vai passar de 2 milhões de toneladas ao ano para 4 milhões de toneladas ao ano. “Com isso, já é possível agregar valor ao minério de ferro. A empresa continua exportando o produto bruto e transforma o excedente em ferro gusa”, disse.

Quanto à instalação da International Paper, o governo federal estuda a reivindicação da empresa de obter 70% de desconto no Imposto de Renda. A exigência é justificada pelo aumento no investimento. A nova cifra é de US$ 1,5 bilhão.

Na avaliação do governador Zeca do PT, com os encaminhamentos técnicos, Mato Grosso do Sul está cada vez mais perto de receber os dois grandes projetos que vão mudar a base econômica do Estado. “Vamos agregar valor a nossa matéria-prima, desenvolver o Estado, gerar emprego e renda.”

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (www.sema.ms.gov.br)
Assessoria de imprensa (Patrícia Hadlich)