OFICINA DISCUTE CONSULTA PÚBLICA DO PLANO BR-163 Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Julho de 2005

19/07/2005 O plano de desenvolvimento regional sustentável para a área de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) terá mais uma etapa de atividades. Os participantes do projeto se reúnem nesta terça-feira, no auditório do anexo 1 do Palácio do Planalto, em uma oficina para sistematizar os resultados da segunda rodada de consultas públicas do Plano BR-163 Sustentável. O objetivo do encontro é discutir os eixos temáticos que servirão de contribuição para a versão final do plano: ordenamento territorial e gestão ambiental; unclusão social e cidadania; infra-estrutura para o desenvolvimento e fomento às atividades produtivas. Esse é o primeiro encontro após as consultas públicas realizadas em abril nos municípios situados na área de abrangência da rodovia.
Elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), composto por órgãos federais, governos estaduais do Mato Grosso, Pará e Amazonas, prefeituras municipais e setores da sociedade, o plano BR-163 passou por consultas públicas em Itaituba, Altamira, São Félix do Xingu e Santarém (Pará); em Apuí, Guarantã do Norte e Novo Progresso (Mato Grosso). Atualmente seu modelo de gestão está em discussão.
A finalidade das consultas é negociar os conflitos para viabilizar o asfaltamento da rodovia, conciliando crescimento econômico, integração nacional, justiça social e a conservação e uso sustentável dos recursos naturais. O Ministério do Meio Ambiente enfrenta o desafio de prevenir e controlar, em tempo hábil, os problemas socioambientais do asfaltamento da BR 163, respeitando as diretrizes contidas no plano.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom