AÇÕES AMBIENTAIS INTEGRADAS TERÃO CONTINUIDADES EM MÓDULO II DO PRÓ-GUAÍBA Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Julho de 2005

27/07/2005 - Nos últimos dez anos um programa integrado, envolvendo saneamento básico, resíduos sólidos, biodiversidade, manejo do solo, educação ambiental e fortalecimento da capacidade instalada das instituições vem promovendo a melhoria da qualidade ambiental do Rio Grande do Sul. Trata-se do Pró-Guaíba, executado por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O Programa é direcionado para a Região Hidrográfica do Guaíba, a segunda maior entre as três do RS, ocupando um terço do território gaúcho (85.304,15 Km²).

A primeira etapa do programa, chamada de Módulo I, encerra-se agora em julho e recebeu investimentos na ordem de U$ 220 milhões, na proporção de 60% financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 40% como contrapartida do Governo do Estado, beneficiando 251 municípios onde vivem de 6,836 milhões de pessoas, correspondente a 2/3 da população do Rio Grande do Sul.

As obras e ações do Pró-Guaíba terão continuidade com o Módulo II, que será lançado pelo governador Germano Rigotto no dia 02 de agosto, às 10 horas, em solenidade no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa. Conforme o secretário do Meio Ambiente, Mauro Sparta, os valores previstos para a nova fase serão anunciados no evento e a aplicação dos recursos será feita em 10 anos. O Módulo II está amparado em uma proposta integradora, pois além dos co-executores (Fepam, FZB, Metroplan, Corsan, Emater, Secretaria Estadual da Educação, DMAE e DMLU), a Sema buscou a parceria dos municípios da região do Guaíba, do Comando de Polícia Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre (SMAM), da Universidade Estadual do RS (UERGS) e do Rotary Clube.

RETROSPECTIVA - Mauro Sparta afirma que o Pró-Guaíba, além de reverter um quadro de risco ambiental na sua área de abrangência, promoveu o desenvolvimento sustentado e o fortalecimento institucional dos órgãos envolvidos na execução do programa.

Concebido em 1989,as ações e obras do programa passaram a ser realizadas em 1995. O diagnóstico da situação na Região Hidrográfica do Guaíba, feito em 1993, apontava o comprometimento dos rios da região metropolitana, lançamento de esgoto in natura, disposição inadequada de efluentes industriais, necessidade de implementação e ampliação de áreas protegidas, coleta e tratamento de esgoto cloacal e de resíduos sólidos insuficientes ou inadequados, além de manejo impróprio do solo e de agrotóxicos.

O Pró-Guaíba implantou três estações de tratamento de esgoto e fez 26 mil ligações domiciliares em Porto Alegre e região metropolitana. O sistema de resíduos sólidos foi qualificado com a construção de aterros sanitários e unidades de triagem de coleta seletiva de lixo. Para o controle da poluição industrial foram cadastradas 500 indústrias de maior impacto ambiental com as respectivas fontes poluidoras. Foram instaladas redes de monitoramento da qualidade do ar e da água. A proteção de ecossistemas ficou garantida com a implantação de infra-estrutura para o funcionamento de parques e reservas naturais. A educação ambiental formal implantou 14 escolas-pólo e iniciou a elaboração do Plano Diretor de Educação Ambiental. Além disso, em todos os projetos do Pró-Guaíba são executadas ações de educação ambiental não-formal. Projetos de reflorestamento para pequenos agricultores também receberam recursos, promovendo a recuperação de 10 mil hectares rurais, especialmente em Áreas de Preservação Permanente.

Conforme a secretária-executiva do Pró-Guaíba, Vera Lúcia M. Callegaro, o BID considera esse o maior programa ambiental da América Latina.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa