DEBATES MOSTRAM DIFERENÇAS DE PONTOS DE VISTA SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO PELAS EMISSÕES

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Julho de 2005

27/07/2005 Ver sob a ótica dos países desenvolvidos ou dos em desenvolvimento a questão da responsabilização pela emissão dos gases que causam o Efeito Estufa? Como estabelecer os critérios para definir da forma mais justa possível o conceito de “equidade”, em vista das diferenças culturais e desigualdades existentes? Esses foram alguns dos impasses explicitados nos debates promovidos durante o seminário internacional “Equidade no Período Pós-Quioto”, realizado ontem e hoje (27/07), no auditório da Fundação Getúlio Vargas - FGV, pelo Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, em parceria com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV e a organização inglesa Action for a Global Climate Community.

José Jorge
Um dos objetivos do evento foi justamente o de promover discussões em torno de estratégias que poderão vir a ser implementadas pelos países após 2012, quando se encerra a primeira fase dos compromissos assumidos no âmbito do Protocolo de Kyoto, assinado por 194 países e em vigor desde fevereiro último. Com o início da segunda fase, os chamados países em desenvolvimento terão de assumir responsabilidades quanto à emissão de gases causadores do efeito estufa.
De acordo com Audrey Meyer, diretor do Global Commons Institute - CGI, de Londres, que expôs e defendeu o modelo conhecido como Contração e Convergência - C&C, que estabelece basicamente uma cota de redução das emissões globais e um ponto de convergência futura de emissão per capita, ou seja, cada pessoa teria direito a uma emissão igual, a partilha internacional dessa cota, sob a forma de “créditos”, resultaria de uma “taxa negociável de convergência linear que iguala globalmente as cotas por pessoa, até uma data limite acordada, dentro do prazo do acordo de contração e concentração”, o qual o CGI sugere o ano de 2030 ou 2040.
Segundo Meyer, atualmente a comunidade global continua a gerar alterações climáticas perigosas, a um ritmo mais rápido do que aquele a que se organiza para evitá-las, e que o desafio da diplomacia internacional é o de inverter esta tendência. Neste contexto, o objetivo da C&C é tornar isso possível, ao permitir que cenários para um clima mais seguro sejam calculados e partilhados através de negociações, de modo a que as políticas e medidas sejam organizadas a nível internacional a taxas que evitem alterações climáticas globais perigosas.
Por seu lado, o coordenador geral de Mudanças Climáticas do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, José Domingos Miguez, apresentou a proposta brasileira para o Protocolo de Kyoto, formulada inicialmente em 1997 e atualizada em 2000, e que basicamente insere a responsabilidade histórica dos países com relação às causas do aumento da temperatura no planeta e estimula a participação nos esforços globais, no combate às mudanças climáticas, por meio de iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável.
Quanto ao estágio atual da proposta brasileira, no que se refere ao primeiro item Miguez informou que o estabelecimento dos critérios de diferenciação de responsabilidades está em revisão, ao passo que a consolidação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, incluído no Protocolo de Kyoto, atesta o acerto do segundo item. Ele informou, também, que o Brasil é o país que mais tem projetos de MDL em validação, cerca de 30 até junho último, mostrando o efetivo engajamento e contribuição brasileira ao Protocolo.
Para o prof. Paulo Kageyama, diretor de Conservação e Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, a importância do seminário promovido pelo Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade reside principalmente no fato de que “pela primeira vez, a proposta brasileira é debatida com a comunidade científica, ONGs e o público em geral”. Segundo Kageyama, é de suma importância a posição brasileira com relação à responsabilização dos países industrializados, no caso das emissões dos gases de efeito estufa.
Ele é de opinião que a outra proposta, que defende o modelo de Contração e Convergência, ajuda a enriquecer o debate, mas reafirmou a posição do Ministério do Meio Ambiente plenamente a favor da proposta brasileira. “Vemos muitas possibilidades da aplicação do MDL no Brasil em função de experiências de restauração de matas ciliares, visando a mitigação dos efeitos da concentração dos gases de efeito estufa”, complementou. Kageyama lembrou, ainda, que o Brasil assumiu o compromisso de redução do desmatamento na Amazônia, cujos frutos já se fazem sentir, conforme os últimos dados de taxa de desmatamento.

Fonte: SEMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Mário Senaga)
Fotos: José Jorge

 
 
 
 

 

Universo Ambiental  
 
 
 
 
     
VEJA
NOTÍCIAS AMBIENTAIS
DIVERSAS
Acesse notícias variadas e matérias exclusivas sobre diversos assuntos socioambientais.

 
 
 
 
Conheça
Conteúdo
Participe
     
Veja as perguntas frequentes sobre a Agência Ecologia e como você pode navegar pelo nosso conteúdo.
Veja o que você encontrará no acervo da Agência Ecologia. Acesse matérias, artigos e muito mais.
Veja como você pode participar da manutenção da Agência Ecologia e da produção de conteúdo socioambiental gratuito.
             
 
 

 

 

 

 
 
 
 
 
     
ACESSE O UNIVERSO AMBIENTAL
DE NOTÍCIAS
Veja o acervo de notícias e matérias especiais sobre diversos temas ambientais.

 
 
 
 
Compromissos
Fale Conosco
Pesquise
     
Conheça nosso compromisso com o jornalismo socioambiental independente. Veja as regras de utilização das informações.
Entre em contato com a Agência Ecologia. Tire suas dúvidas e saiba como você pode apoiar nosso trabalho.
A Agência Ecologia disponibiliza um banco de informações ambientais com mais de 45 mil páginas de conteúdo online gratuito.
             
 

 

 

 

 

 

 
 
 
 
 
 
Agência Ecologia
     
DESTAQUES EXPLORE +
SIGA-NOS
 

 

 
Agência Ecologia
Biodiversidade Notícias Socioambientais
Florestas Universo Ambiental
Avifauna Sobre Nós
Oceano Busca na Plataforma
Heimdall Contato
Odin Thor
  Loki
   
 
Direitos reservados. Agência Ecologia 2024-2025. Agência Ambiental Pick-upau 1999-2025.