IBAMA CONSTATA ILEGALIDADES NO CONSUMO DE CARVÃO DE 13 SIDERÚRGICAS DO MARANHÃO E PARÁ Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Julho de 2005

27/07/2005 – Inspeção realizada por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostrou que o consumo de carvão vegetal nativo de 13 siderúrgicas do Maranhão e do Pará é proveniente do desmatamento ilegal. As irregularidades constatadas resultaram em multas de mais de R$1,5 milhão.

"Já tínhamos conhecimento de possíveis irregularidades na origem do carvão vegetal e no não cumprimento da reposição florestal, que é obrigatória", afirmou o diretor de Florestas do Ibama, Antônio Carlos Humell. Segundo ele, muitas siderúrgicas adquirem o carvão sem a Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF).

As investigações no Maranhão e Pará continuam até agosto, quando sai o relatório final da inspeção. Os estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia e Goiás, segundo o diretor, também serão vistoriados pelo Ibama. Ele explicou que também há interesse de verificar o consumo de carvão vegetal oriundo do cerrado.

Além da multa de R$1,5 milhão aplicada nas 13 siderúrgicas, Humell afirmou que serão feitas sanções administrativas e penais, além de um "termo de ajustamento de conduta" que visa um pacto de legalidade com as empresas irregulares. Também disse que a Diretoria de Florestas irá propor mecanismos para reduzir o problema, entre elas substituir as ATPFs.

O diretor ressaltou que a extração ilegal de carvão vegetal gera problemas tanto sociais quanto ambientais. "As condições de trabalho podem se tornar degradantes; e a extração irregular pode incentivar o avanço da fronteira do desmatamento ilegal na região amazônica", concluiu.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Karina Cardoso