PROGRAMA PRÓ-AMBIENTE ESTÁ SUSPENSO EM QUATRO PÓLOS PIONEIROS Panorama Ambiental Manaus (AM) – Brasil Julho de 2005

25/07/2005 – Quatro dos 11 pólos pioneiros do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (PróAmbiente) não conseguiram obter financiamento para segunda etapa do programa, na qual deve ocorrer o processo de certificação comunitária que permitirá o pagamento dos serviços ambientais prestados pelos agricultores.

Os pólos do Amazonas (Manaus/Rio Preto da Eva), de Roraima (Vale do Apiaú), Pará (Ilha de Marajó) e Amapá (sul do estado) atrasaram a prestação de contas da primeira fase do programa, o chamado Termo de Referência 2003 (TOR 2003), prevista inicialmente para acontecer de janeiro a julho do ano passado.

"Nela, cada entidade executora recebeu R$ 120 mil, para fazer o diagnóstico sócio-ambiental das famílias envolvidas. Na segunda etapa, o valor subiu para R$ 220 mil. Os outros sete pólos estão agora promovendo os acordos comunitários para que cada grupo de moradores certifique que o outro está protegendo a natureza", explica Shirley Helena da Silva, técnica da coordenação nacional do PróAmbiente. "A partir daí, as famílias passarão a receber um terço do salário mínimo por mês como pagamento por esse serviço ambiental."

O PróAmbiente surgiu de uma proposta dos movimentos sociais rurais da Amazônia Legal para superar a dicotomia entre produção e conservação ambiental. Ele teve como proponentes as Federações dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGs), o Movimento Nacional dos Pescadores (MONAPE), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Ele começou a funcionar em 2000, como projeto piloto da sociedade civil.

Ano passado, tornou-se programa do governo federal, com financiamento do governo holandês e coordenação da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Cada um dos seus 11 pólos pioneiros deveria trabalhar com 500 famílias, totalizando 5.500 famílias participantes. "Na prática, conseguimos atingir uma média de 350 famílias envolvidas por cada pólo", esclareceu Shirley.

"Os pólos do Amazonas e de Roraima são os mais problemáticos, por dificuldades técnicas e de mobilização social das entidades executoras. Por isso, na próxima semana uma equipe do conselho gestor nacional fará uma visita em caráter emergencial a esses dois pólos", informou Marcos Antônio da Silva, técnico da coordenação nacional do programa. "O Amazonas e Roraima não são os mais problemáticos, mas sim os mais difíceis de gerenciar. Há dificuldades políticas locais, como a falta de apoio das prefeituras de Manaus e de Rio Preto da Eva. Mas concordo com a avaliação de que faltou articulação ao Instituto Jandaíra. Houve erros simples, como realizar uma capacitação e não passar lista de presença", argumentou Adilson Vieira, secretário-geral do GTA.

"Tivemos dificuldades de comunicação com as coordenações estadual e nacional do programa. Além disso, seis meses para elaborar o diagnóstico sócio-ambiental dentro da metodologia exigida era um prazo muito curto", justificou Marcelo Nery Santana, membro do Instituto Jandaíra, entidade executora do PróAmbiente no Amazonas, selecionada por meio de concorrência pública.

Apenas em abril deste ano o instituto apresentou ao Ministério do Meio Ambiente o trabalho encomendado, que deveria ter sido finalizado em julho e teve o prazo de entrega prorrogado por duas vezes – inicialmente, para setembro, e então para dezembro do ano passado. Segundo Adhemar Santos Filho, secretário-executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e presidente do Conselho Gestor do PróAmbiente no estado, o programa trabalha com 250 famílias de dez comunidades de Rio Preto da Eva e com 250 famílias do projeto de assentamento Tarumã Mirim, em Manaus.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Thais Brianezi