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SEMINÁRIO APONTA
DIFICULDADES PARA CRIAÇÃO
DE AGÊNCIAS HIDROGRÁFICAS
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Julho de 2005
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29/07/2005 - Encerrou-se
nesta sexta-feira (29) o Seminário de Equalização
do Projeto Preparatório à Estruturação
Institucional e Planejamento da Implantação
das Agências de Região Hidrográfica
do Estado, que havia iniciado na quarta-feira à
noite, em Imbé. O encontro foi promovido
pelo Departamento de Recursos Hídricos (DRH)
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e
serviu para levantar as dificuldades que haverá
na implantação das Agências
de Região, previstas na Lei Gaúcha
das Águas (10.350/94).
Conforme o diretor
do DRH e coordenador do grupo de trabalho que desenvolve
o projeto, Rogério Dewes, o seminário
atingiu a proposta básica de levantar discussões
entre as instituições que têm
envolvimento com a implantação das
Agências. Dewes fala que as principais questões
apontadas foram a definição da figura
jurídica das Agências, ou seja, se
será autarquia, fundação ou
outro órgão; o número de Agências,
devido à dificuldade de sustentação
econômico-financeira para manter uma por Região
Hidrográfica (Guaíba, Uruguai e Litorânea);
e as atribuições no sentido de agilizar
a execução de obras e ações
dos Planos de Bacias do Estado.
Participaram do Seminário,
além da Sema/DRH, representantes dos Programas
Pró-Guaíba e Pró-Mar-de-Dentro,
da Unesco, Fepam, Farsul, Apedema, Irga, Fiergs,
Abes, ABRH, Ministério Público, Procuradoria
Geral do Estado, CEEE, Universidade Federal de Pelotas,
Metroplan, Agência Nacional de Águas,
Ibama, secretarias estaduais de Energia, Minas e
Comunicações e de Coordenação
e Planejamento e Comitês das Bacias do Lagoa
Guaíba e dos rios Santa Maria, Tramandaí,
Turvo e Gravataí.
Dewes afirma que
agora o processo de elaboração do
projeto centrará as ações na
busca de definições para os aspectos
apontados no seminário. Até o final
deste ano, deverá ser realizado um evento
para ajustes finais e para levar ao conhecimento
do grande público o projeto de criação
das Agências.
Fonte: Secretaria Estadual do
Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
