AGÊNCIA FLORESTAL DE LAJEADO FAZ BALANÇO DO SEMESTRE Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Agosto de 2005

03/08/2005 - A Agência Florestal de Lajeado, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), fez um levantamento dos trabalhos realizados no primeiro semestre deste ano nos 40 munícipios abrangidos pela regional. Foram notificadas 90 empresas por problemas no cadastro florestal e 66 delas regularizaram a situação.

Também foram aplicados 26 autos de infração por desmatamento, fogo e apreensão de lenha em 36,53 hectares. O valor total das infrações chegou a quase R$300 mil. As atuações incluiram a apreensão de 285 metros estéreos de lenha e 187 metros cúbicos de tábuas.

Lançamento do módulo II do Pró-Guaíba garante continuidade do programa (02/08/2005)
Evento reuniu diversas autoridades estaduais e municipais. (Foto: Nabor Goulart / Palácio Piratini)
O governador Germano Rigotto lançou, hoje (2) pela manhã, o módulo II do Programa Pró-Guaíba, no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa, afirmando que, independentemente de recursos internacionais, o projeto não será interrompido. Conforme o governador, o orçamento do Estado a ser votado pela Assembléia Legislativa para 2006 terá recursos para obras do Pró-Guaíba, previstos nos valores correspondentes a várias secretarias. Rigotto disse ainda que o módulo II poderá obter reforço financeiro por meio do programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Estão previstas obras no montante de U$ 570 milhões para execução em 10 anos.

O secretário do Meio Ambiente, Mauro Sparta, afirmou que “o Pró-Guaíba foi o início da redenção ambiental, minimizando angústias e preocupações, no entanto, longe do ideal que perseguimos.” Ele destacou que o novo formato para o Módulo II, agregando outros parceiros, além daqueles que estiveram presentes na primeira etapa, estará alicerçado na participação e nas decisões descentralizadas. “O momento atual aponta para a viabilidade do programa com a participação dos municípios, bem como o aporte de fontes alternativas de recursos, descolando a continuidade das obras da dependência de um único organismo financiador”, disse Sparta.

Desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), para promover a recuperação e o gerenciamento da segunda maior região hidrográfica do Rio Grande do Sul, composta por nove bacias (Vacaria/Vacacaí-Mirim, Pardo, Lago Guaíba, Alto Jacuí, Baixo Jacuí, Taquari-Antas, Caí, Sinos e Gravataí), o Pró-Guaíba abrange 251 municípios gaúchos e está dividido em quatro módulos. O primeiro, concluído no último dia 31 de julho, recebeu US$ 220 milhões para a execução de obras consideradas emergenciais e a orientação para novas formas de gestão de recursos hídricos. Do total investido, 60% vieram de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante, do Governo do Estado.

O segundo módulo, que se inicia agora, vai priorizar o apoio aos comitês de bacias na elaboração de seus planos e no controle e fiscalização ambiental. Para garantir a sustentabilidade almejada ao programa, foi formalizada hoje, no ato de lançamento da segunda etapa, a criação de um órgão gestor para política de gestão ambiental, que terá a atribuição de promover a educação para preservação do meio ambiente.

Na solenidade, também foi entregue o certificado de habilitação para o licenciamento ambiental das atividades de impacto aos municípios de Fortaleza dos Vales, Imigrante, Lagoa dos Três Cantos, Marau, Nova Palma, Pouso Novo e Silveira Martins.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa