CPI DA BIOPIRATARIA DEBATE DESMATAMENTO NO PARÁ Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Agosto de 2005

04/08/2005 - A Comissão Parlamentar de Inquérito da Biopirataria promove hoje audiência pública para debater denúncias de irregularidade no Plano Safra Legal 2004, que envolve autorizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para desmatamento no Pará. A reunião foi solicitada pelo relator da CPI, deputado Sarney Filho (PV-MA). Foram convidados para a audiência:
- o gerente do Ibama em Altamira (PA), Elielson Soares de Farias;
- o executor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Altamira, Bruno Lourenço Kempner;
- o analista ambiental do Ibama em Altamira, Carlos Renato Leal Bicelli; e
- o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu (PA), Francisco de Assis de Souza.
A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 13.
Requerimentos Após a audiência, está prevista a votação de requerimentos, entre eles o do deputado Zé Geraldo (PT-PA), que convoca os jornalistas Leonardo Coutinho e André Riseck, da revista Veja, a prestarem esclarecimentos à CPI. Eles são autores de matéria que aponta irregularidades no plano Safra Legal 2004.

Analista apresenta lista de licenças para desmatamento

Começou há pouco a audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito da Biopirataria destinada a debater denúncias de irregularidade no Plano Safra Legal 2004, que envolve autorizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para desmatamento no Pará. Neste momento o analista ambiental do Ibama em Altamira, Carlos Renato Leal Bicelli, está apresentando aos parlamentares uma lista com as autorizações para desmatamento nas regiões de Altamira e Anapu. O propósito dessa lista é servir de defesa contra as acusações feitas contra ele pelo presidente da Associação Madeireira dos Municípios de Anapu e Pacajá, Leivino Ribeiro de Souza. Em julho deste ano Leivino de Souza, em depoimento à CPI, negou versão de Bicelli, que teria elaborado relatório mostrando que em dez propriedades do Pará incluídas na lista do desmatamento legal não existia mais madeira já em 2004. Após as denúncias da imprensa, os madeireiros que aderiram ao Plano Safra Legal apontaram justamente a área vistoriada como sendo o local de onde teriam tirado a madeira.
A reunião, que foi solicitada pelo relator da CPI, deputado Sarney Filho (PV-MA), está sendo realizada no plenário 13.

Analista do Ibama reitera acusações ao órgão no Pará

O analista ambiental Carlos Renato Leal Bicelli, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em Altamira (PA), reiterou nesta manhã as afirmações que fez à Comissão Parlamentar de Inquérito da Biopirataria sobre as denúncias de que o Ibama daquele município teria beneficiado as madeireiras que apoiaram os candidatos do PT nas eleições de 2004. Bicelli está prestando depoimento pela segunda vez à comissão. Bicelli acusa a gestão do Ibama à época de liberar licenças para desmatamento em áreas já desmatadas e ocupadas por colonos. Ele disse ainda que o plano de combate ao desmatamento que seria elaborado conjuntamente por vários ministérios nunca chegou aos fiscais do órgão na região que ficaram sem saber como agir.
Intervalo A CPI interrompeu os trabalhos para o almoço e, em seguida, ouvirá os depoimentos do executor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Altamira, Bruno Lourenço Kempner; e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu (PA), Francisco de Assis de Souza.

Fonte: Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br)
Assessoria de imprensa