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GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA
DE SÃO PAULO INCREMENTAM FISCALIZAÇÃO
DAS ÁREAS DE MANANCIAIS
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Agosto de 2005
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02/08/2005 - O Governo do Estado e a Prefeitura
de São Paulo, por intermédio
das Secretarias Estaduais do Meio Ambiente,
da Segurança Pública, de Energia,
Recursos Hídricos e Saneamento e da
Habitação, e das Secretarias
Municipais do Verde e do Meio Ambiente, da
Habitação, das Subprefeituras
e do Governo Municipal, assinaram no último
dia 29/07, um convênio de fiscalização
integrada, nas áreas de proteção
dos mananciais localizadas no município
de São Paulo. |
Pedro
Calado
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A
cerimônia de assinatura do convênio
aconteceu na sede da Prefeitura, com as presenças,
entre outros, do secretário de Estado
do Meio Ambiente, professor José Goldemberg,
que esteve representando o governo estadual,
e o prefeito José Serra, da parte do
município. O acordo prevê o incremento
das ações de fiscalização
nas áreas de proteção
dos mananciais localizadas na capital, mediante
a coordenação e a conjugação
de ações e de esforços
das secretarias estaduais e municipais envolvidas,
no âmbito de suas competências,
visando impedir o avanço da ocupação
irregular nas bacias hidrográficas
dos Reservatórios Guarapiranga e Billings,
e dos rios Capivari-Monos e os integrantes
do sistema Alto Cantareira, abrangendo regiões
atendidas pelas Subprefeituras da Capela do
Socorro, Parelheiros, M´Boi Mirim, Campo
Limpo, Cidade Ademar e Jaçanã-Tremembé. |
Pedro Calado

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Foi criado um Grupo Executivo de Proteção
dos Mananciais, que será o responsável
pela coordenação das ações
de fiscalização integradas. Além
dos integrantes pertencentes aos órgãos
técnicos das secretarias estaduais e municipais,
e subprefeituras envolvidas, também fazem
parte do grupo representantes de entidades da sociedade
civil, como os Subcomitês das Bacias Hidrográficas
Cotia-Guarapiranga e Billings-Guarapiranga, o Conselho
Gestor da Área de Proteção
Ambiental Municipal do Capivari-Monos e a Reserva
da Biosfera.
Com relação ao Grupo Coordenador do
convênio, formado pelos titulares dos órgãos
públicos tanto estaduais como municipais,
por indicação do próprio prefeito
José Serra, o coordenador desse grupo será
o secretário José Goldemberg, que
ressaltou a importância do trabalho de fiscalização
para a preservação das áreas
verdes. Ele citou, como exemplo dos frutos dos esforços
desenvolvidos pela Secretaria de Estado do Meio
Ambiente nos últimos anos, para a recuperação
da cobertura vegetal da Mata Atlântica em
São Paulo, a recuperação de
5% de área verde no Litoral Norte do estado,
apesar do aumento da população local
em 30%, em 2004.
Goldemberg informou que as áreas objeto da
fiscalização integrada abrangidas
pelo convênio já são atendidas
por um efetivo de 100 policiais militares ambientais,
mas que é necessário o envolvimento
das subprefeituras e da população,
por meio de denúncias.
Já o prefeito Serra justificou a assinatura
do convênio dizendo que “é preciso
um esforço cotidiano para impedir a destruição
da mata e das águas, além da preocupação
com o futuro”, e afirmando que a cooperação
da prefeitura com o Governo do Estado é fundamental.
O convênio terá vigência de 24
meses, podendo ser prorrogado por acordo entre os
participantes.
Fonte: Secretaria
Estadual do Meio Ambiente de São Paulo
(www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Mário Senaga)
Fotos: Pedro Calado
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