05/08/2005 - O Juiz Federal Roberto Lemos, da 1ª Vara de Bauru (SP), lançou no mercado mais uma importante obra, que trata dos direitos dos povos indígenas. O livro Apontamentos sobre Direito Indigenista, publicado pela Editora Juruá em 7 de julho próximo passado, tem por fim analisar o tratamento legal das questões afetas aos índios e suas comunidades, nos planos nacional e internacional.

Ele registra a existência de diversos instrumentos normativos de eficácia supranacional, verdadeiro referencial para a elaboração de leis, de políticas públicas e decisões judiciais que tenham como interessados os povos indígenas.

O autor é Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP, é Juiz Federal Titular da 1ª Vara de Bauru/SP. Foi Juiz de Direito em Mato Grosso do Sul, Juiz Eleitoral – TER/MS, Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso – Ajufesp (2001 a 2005), e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, coordenador da área de cidadania e direitos humanos (2001 a 2004).