PRESIDENTE LULA INAUGURA, NO PIAUÍ, TERCEIRA PLANTA DE BIODIESEL DO PAÍS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Julho de 2005

04/08/2005 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, na manhã de hoje (4), a usina de biodiesel do grupo Brasil Ecodiesel, no município de Floriano, no Piauí. A planta, cuja produção é de 25 milhões de litros do combustível por ano, é a terceira maior em operação no País, perdendo apenas para as usinas instaladas no município de Cássia (MG) e em Belém do Pará, pertencentes aos grupos Biobrás e Agropalma, respectivamente. O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, participou da inauguração.
Durante a solenidade, o presidente Lula informou que o governo federal irá assegurar a compra do biodiesel produzido por agricultores familiares. A medida foi tomada ontem, por meio de resolução do Conselho Nacional de Política Energética. Segundo o presidente, a partir de agora, todo biodiesel possuidor do selo social, fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, terá a compra garantida, através de chamada pública, por preços que remunerem adequadamente a cadeia produtiva.
O presidente informou, ainda, que o governo pretende desonerar de impostos os produtores de biodiesel, estabelecer preços compatíveis e criar linhas de financiamento para o setor, e explicou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) irá definir a obrigatoriedade da compra de biodiesel da agricultura familiar.

Mamona

O projeto da Brasil Ecodiesel no município piauiense foi estruturado de forma a que toda a matéria-prima utilizada no produção do combustível, prioritariamente a mamona, seja fornecida pela agricultura familiar. Para a safra 2004/2005 foram firmados cerca de 15 mil contratos com agricultores familiares nos estados do Piauí, Maranhão, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. A área total de plantio é de 35 mil hectares de mamona, com produtividade entre 500 e 800 quilos/hectare. A expectativa é de que sejam produzidas 10 mil toneladas de óleo de mamona.
Com o início do plantio da safra 2005/2006, em novembro, espera-se que sejam assinados 50 mil contratos com agricultores familiares, em parceria com a Fundação Banco do Brasil, Embrapa e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag).

Tecnologia

Responsável pela coordenação da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) também tem investido na inclusão do novo combustível na matriz energética brasileira. Em 2004 foram destinados R$ 8,5 milhões, oriundos dos fundos setoriais de Petróleo e de Energia, para o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (Probiodiesel), dos quais R$ 2,5 milhões do Programa Investimentos na Amazônia, voltados ao desenvolvimento de pesquisas com o biodiesel na região Norte.
Entre os anos de 2003 e 2004, o MCT assinou convênios com 22 estados para implementação de módulos de desenvolvimento tecnológico do programa. Para 2005, os investimentos no Programa estão estimados em R$ 6 milhões, dos quais R$ 2 milhões para o Programa Investimentos na Amazônia.
(Com informações da Agência Brasil)

Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia (www.mct.gov.br)
Assessoria de imprensa