PROAMBIENTE TERÁ CONTINUIDADE NO AMAZONAS, GARANTE GERENTE DO PROGRAMA Panorama Ambiental Manaus (AM) – Brasil Agosto de 2005

03/08/2005 – O Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (PróAmbiente), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), voltará a receber financiamento no Amazonas, garantiu Ricardo França, gerente nacional do programa. Ele participou em Manaus da reunião do conselho gestor local do PróAmbiente. "São vários os caminhos para buscar recursos, como o Programa Nacional de Assistência Técnica (Ater), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ainda é cedo para dizer de onde virá a verba, mas existe o compromisso de que esse pólo não será abandonado", afirmou França.

Assim como no Amazonas, também em outros três dos 11 pólos pioneiros do PróAmbiente o financiamento (que vinha do governo holandês) não foi renovado, por atraso na execução e na prestação de contas: Roraima (Vale do Apiaú), Pará (Ilha de Marajó) e Amapá (sul do estado). Nesta semana, a gerência nacional está visitando os pólos do Amazonas e de Roraima, considerados os mais problemáticos.

O PróAmbiente surgiu de uma proposta dos movimentos sociais rurais da Amazônia Legal para superar a dicotomia entre produção e conservação ambiental. Ele teve como proponentes as Federações dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGs), o Movimento Nacional dos Pescadores (MONAPE), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). O programa começou a funcionar em 2000, como projeto piloto da sociedade civil; em 2003, virou ação de governo.

Cada pólo pioneiro trabalha com até 500 famílias de pequenos agricultores. Na primeira etapa do programa, realizada no ano passado, as entidades executoras estaduais receberam cerca de R$ 120 mil para fazer o cadastramento e o diagnóstico sócio-ambiental dos produtores. Nesta segunda etapa deve ocorrer a elaboração de planos de utilização dos lotes, com o objetivo de promover o uso sustentável da área. A partir daí, os agricultores passarão a receber um terço do salário mínimo por mês, R$ 100, para que protejam a natureza.

Ontem a equipe da gerência nacional do PróAmbiente visitou o projeto de assentamento Tarumã Mirim, em Manaus, e comunidades agrícolas do município de Rio Preto da Eva – ambos possuem, cada um, 250 famílias participantes do programa. "Nós percebemos que os agricultores sabem o que é o PróAmbiente e entendem seu papel nele", contou Ricardo França. "A gente já está conservando, não desmata mais. Onde já desmatou, alguém está tentando deixar a capoeira crescer. Estamos trabalhando mais com matéria orgânica do que com produto químico", afirmou Manuel do Carmo, o Léo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Preto da Eva.

Na reunião realizada hoje, houve consenso de que os principais entraves na gestão do PróAmbiente têm sido a falta de comunicação entre as entidades que dele participam e a pouca institucionalização dos conselhos gestores locais. Para ajudar a solucionar esse problema, França informou que a gerência nacional passará a manter contato regular com as coordenações regionais, através de pelo menos um telefonema a cada 15 dias, além de enviar uma proposta de regimento interno para organizar o funcionamento dos conselhos gestores.

Participaram da reunião do conselho gestor do PróAmbiente no Amazonas representantes da gerência nacional do programa, do instituto Jandaíra (entidade executora local), da secretaria municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sedema), do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Amazonas (Fetagri-AM), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Rio Preto da Eva.

Fonte: Radiobras – Agência Brasil (www.radiobras.gov.br)
Thaís Brianezi