REGISTRO EMERGENCIAL DE AGROTÓXICO É DESNECESSÁRIO E APENAS ATENDE GRANDES EMPRESAS, CRITICA CONTAG Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Agosto de 2005

07/08/2005 – A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) é contra a regulamentação e o registro emergencial de agrotóxicos em caso de pragas que atinjam o país proposta pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antonio Lucas, acredita que essa medida prejudicará os trabalhadores rurais. "Em princípio nós somos contra porque sempre estamos fazendo campanhas pela diminuição do uso de agrotóxicos e para proteger o trabalhador para que ele fique mais longe desses produtos. Nós não sabemos que tipo de controle haverá sobre esses produtos e se eles só serão usados realmente em situação de emergência. Isso é um risco muito grande porque enquanto nós estamos fazendo uma campanha para a diminuição de agrotóxicos e de um maior controle nós vemos essa portaria".

A portaria que estabelece critérios e procedimentos que serão adotados para a concessão de registros emergencial de agrotóxicos, publicada nesta quinta-feira (03) no Diário Oficial da União, já está sendo submetida à consulta pública pelo Mapa.

Segundo Lucas, a Contag foi surpreendida pela publicação da portaria. "Isso nos pegou de surpresa porque o que nós temos trabalhado junto ao governo, inclusive com a participação do Ministério do Trabalho, é uma campanha de diminuição do uso de agrotóxicos no campo e até a proibição de alguns agrotóxicos. De repente nós nos deparamos com essa portaria autorizando os produtores, claro que diz que é em situação emergencial, mas o nosso medo é que com isso possa-se tem uma carga maior desses agrotóxicos no campo. Isso prejudica a saúde do trabalhador".

Para o secretário da Contag, o registro emergencial de agrotóxicos é desnecessário e atende principalmente aos interesses de grandes empresas fabricantes do produto. "Que outra praga que teve que ser combatida emergencialmente além da ferrugem asiática? Com o discurso da ferrugem asiática o pessoal está querendo trazer agora essa medida. Eu tenho certeza que por trás disso há grandes empresas como Monsanto pressionado para que seus produtos sejam vendidos aqui no Brasil, já que o Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo", disse.

Segundo informações da Anivisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Brasil é o terceiro maior consumidor de agrotóxicos do mundo e o primeiro da América Latina. No dia 13, a diretoria da Contag se reunirá para colocar o tema em pauta e se posicionar em relação a essa questão.

Fonte: Radiobras – Agência Brasil (www.radiobras.gov.br)
Érica Santana