O IBAMA MOBILIZA PREFEITURAS PARA CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS AMBIENTAIS Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Agosto de 2005

(10/08/05) - São José do Rio Preto, que fica a noroeste de São Paulo, sediará nesta quinta-feira 11, uma experiência inédita no Brasil. Pela primeira vez, prefeitos e representantes municipais vão estar reunidos para receber as orientações necessárias para a implantação de órgãos de gestão e defesa do meio ambiente em suas cidades. A reunião acontecerá das 8h às 13h, no auditório do CIESP - Av. Clóvis Oger, 706 - Distrito Industrial.

O evento, que será coordenado pelo Ibama em parceria com órgãos estaduais e entidades representativas dos municípios, faz parte de um programa estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente para que as cidades possam, efetivamente, realizar ações de licenciamento e fiscalização ambiental. Atualmente, essas ações são feitas quase que exclusivamente pela União e pelos estados, ocasionando demora na tomada de decisões e interferindo de forma negativa na qualidade ambiental e no desenvolvimento da economia.

Segundo o representante do Ibama na região, o analista ambiental Joaquim Maia Neto, quando os municípios estiverem devidamente capacitados para gerir e fiscalizar as questões ambientais, as decisões dessa natureza ficarão mais próximas da população. Segundo Maia Neto, toda a sociedade se beneficia com a implantação correta de um sistema ambiental, inclusive o próprio município, que passa a ter acesso a novas fontes de receitas, como taxas e financiamentos.

As cidades que optarem por instituir os órgãos de meio ambiente serão posteriormente treinadas por equipes especiais. Através desses treinamentos serão capacitados os futuros técnicos ambientais e também os conselheiros de meio ambiente. As aulas abordarão temas como legislação ambiental, competências do município, formas de financiamento e participação popular.

Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones: (17) 8115.8613 (Joaquim Maia Neto) ou (11) 3066.2656 (Assessoria de Comunicação do Ibama/SP)

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Airton De Grande