PARANÁ PROMOVE SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA Panorama Ambiental Curitiba (PR) – Brasil Agosto de 2005

Termina amanhã (11), em Paranaguá, no Paraná, o 1º Seminário Internacional de Gestão Ambiental Portuária do Brasil, promovido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Ao participar hoje (10) do evento, o superintendente da Appa, Eduardo Requião, afirmou que o Paraná pretende ser o primeiro estado com um porto com certificação ambiental.

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marino Gonçalves, disse que a instituição é parceira na empreitada e lembrou que o desenvolvimento sustentável deve apoiar-se em três pilares: crescimento econômico, prudência ecológica e justiça social.

O seminário reúne representantes de portos da França, Chile, Portugal, Espanha, Uruguai, Venezuela e Bélgica, que estão discutindo o gerenciamento de resíduos sólidos, gestão e certificação ambiental portuária, ações de integração com a comunidade e tratamento de efluentes (água de lastro e esgotos).

Hoje de manhã, os participantes do painel "Planos de Emergência e Contingência para Desastres Ecológicos" concluíram que é possível minimizar os dados ambientais em áreas portuárias. Para isso, deve haver intensa preparação prévia de todos os envolvidos e bases operacionais das empresas.

Um dos participantes foi o representante do Instituto Ambiental de Niedersachsen, na Alemanha, Jerzy Gohlke, que apresentou as novas normas de controle ambiental adotadas nos portos de seu país. Jerzy Gohlke informou que, para obter licenciamento na Alemanha, é necessário envolver a comunidade e realizar compensações para os possíveis impactos ambientais. Segundo ele, o impacto ambiental define os tipos de licenças necessárias de acordo com as leis de emissões, que podem ser simplificadas ou formais (quando se exige participação pública).

Em debate sobre ações e integração entre portos e as comunidades de seu entorno, a responsável pela gestão ambiental das operações portuárias e segurança do Porto de Leixões, em Portugal, Graça Maria Oliveira, disse que algumas zonas às margens do rio Douro estão sendo revitalizadas. São locais que eram usados como cais de embarque e que estavam degradados. De acordo com Graça Oliveira, as intervenções realizadas até agora tentam devolver as margens do rio à cidade, criando espaços de lazer que seguem elevados padrões arquitetônicos.

A relação porto-cidade foi destacada também pela representante do porto de Barcelona, Isabel Pont, que explicou como funciona o sistema de gestão ambiental do principal terminal portuario da Espanha, no Mediterrâneo. Uma comissão mista criada em 2000, com diretrizes definidas até 2011, vigia e fiscaliza todas as questões relativas às atividades portuárias que dizem respeito ao meio ambiente. A comissão tem liberdade para ajustar e propor novas normas a qualquer momento. Isabel Pont adiantou que, em novembro, uma missão do terminal espanhol fará visita técnica a São Paulo na tentativa de aumentar a participação de Barcelona como porta de entrada de produtos brasileiros na Espanha e na Europa.

Fonte: Radiobras – Agência Brasil (www.radiobras.gov.br)
Thaís Brianezi