SEMA CAPACITA TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Agosto de 2005

O secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, está anunciando a realização de mais um curso de capacitação de técnicos para o licenciamento ambiental das atividades de impacto local, que acontecerá por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS) nesta terça e quarta-feiras (9 e 10), no Centro Administrativo, em Porto Alegre.

O curso é voltado aos dirigentes, licenciadores e fiscais ambientais dos 105 municípios do RS que estão habilitados para a emissão de licenças aos empreendimentos que geram impacto ambiental de pequeno porte. A programação se desenvolve entre às 8h30min e 17h, com intervalo para o almoço. Estão inscritas aproximadamente 100 pessoas.

Conforme Sparta, é fundamental que a Sema oriente e instrumentalize as equipes técnicas dos municípios para a análise dos processos de emissão de licenças e para as vistorias ambientais. “Assim, além dos municípios receberem o embasamento técnico e legal para o licenciamento, as pessoas envolvidas neste trabalho, em nível estadual e municipal, têm a oportunidade de integração e troca de experiências”, destacou Sparta.

O coordenador do Siga/RS, Niro Afonso Pieper, afirma que com os cursos anteriores a Sema já treinou 500 técnicos de prefeituras habilitadas e de municípios que estão com o processo em andamento.

Na programação do curso, além de todo o embasamento legal para o licenciamento ambiental, serão enfocados temas como cadastro florestal, normas e procedimentos do licenciamento para parcelamento do solo, educação ambiental, agroindústria e indústria metal-mecânica, recursos hídricos , modalidades de licenciamento florestal e os impactos das atividades rurais.

Módulo II em Alegrete - Ainda nesta semana, na quinta e sexta-feiras (11 e 12), o Siga/RS estará levando para Alegrete o Módulo II/Prático do curso de capacitação, que acontecerá no auditório do Sindicato Rural. O público-alvo dessa etapa são aqueles técnicos que já fizeram o módulo básico e atuam nos municípios da área de abrangência das Agências Florestais do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Sema em Alegrete, Bagé e Santana do Livramento.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa