SPARTA DESTACA INTERESSE DOS MUNICÍPIOS PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Agosto de 2005

O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), encerrou na tarde desta quarta-feira (10) o módulo básico do curso de capacitação de técnicos municipais para o licenciamento ambiental das atividades de impacto local, que havia iniciado na terça (9).

O secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, recebeu os participantes no auditório do Centro Administrativo do Estado. Conforme Sparta, a presença de 115 técnicos no curso superou a expectativa, mostrando que os executivos municipais estão bastante preocupados em realizar a gestão ambiental e os processos de emissão de licenças rigorosamente de acordo com as normas e legislação. “Confiamos na capacidade de buscarmos caminhos e soluções que possam proporcionar, para todos, um mundo melhor e mais justo, onde possamos viver de forma segura, saudável e com responsabilidade ambiental e social. Os municípios têm sua parcela de responsabilidade nesse processo do desenvolvimento sustentável ao emitir as licenças para os empreendimentos de impacto local”, salienta Sparta.

O curso era dirigido para técnicos de municípios já habilitados à emissão de licenças ambientais, mas contou também com a participação de funcionários de prefeituras que ainda não fazem o licenciamento, como Bento Gonçalves, São Lourenço do Sul, Viamão, Charqueadas, Osório, Terra de Areia e Tramandaí. Para o secretário Sparta, isso demonstra que cresce cada vez mais a vontade política dos municípios em aderir ao Sistema.

Conforme o coordenador do Siga/RS, Niro Afonso Pieper, merece destaque a participação do prefeito de Santa Cecília do Sul (região Nordeste), Neuri Dalsolio, além de três técnicos do município.

O curso terá continuidade com a parte prática no Módulo II que será realizado por regiões do Estado até o final deste ano. No dia 22 de setembro, em Porto Alegre, o Siga/RS promoverá treinamento voltado aos assessores jurídicos e dirigentes de meio ambiente dos municípios não habilitados ao licenciamento. Eles serão orientados sobre a elaboração do processo necessário para buscar a habilitação do município.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa