CONVÊNIO BENEFICIARÁ COMUNIDADES DA RAPOSA SERRA DO SOL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Agosto de 2005

17/08/2005 - A Fundação Nacional do Índio (Funai) firmará um convênio com o governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria de Estado do Índio (SEI) e a Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur), para implementar um projeto de etno desenvolvimento que atenderá às comunidades Napoleão, Táxi II, Ticoça, Raposa, Juazeiro, Flexal, Camararem, São Jorge, Contão e Maracanã, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

A Diretoria de Assistência (DAS) da Funai e suas coordenações, como a Coordenação Geral de Patrimônio Indígena (CGPIMA), a Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário (CGDC) e a Coordenação Geral de Educação (CGE), estiveram reunidos com o governo estadual de Roraima, a Secretaria de Estado do Índio e representantes indígenas da Sodiur para discutir o projeto, que envolve atividades agrícolas, incluindo fruticultura, e piscicultura.

“A Funai aguarda o envio da proposta final do termo de convênio para assinatura e liberação do crédito orçamentário e financeiro para que a Secretaria de Estado do Índio possa dar início à implementação do projeto junto às comunidades indígenas”, ressaltou o diretor de Assistência da Funai, Slowacki de Assis.

O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, criou um grupo técnico, coordenado por Slowacki de Assis, Guilherme Carrano, coordenador da CGPIMA, Rosane de Mattos, coordenadora da CGDC, Maria Helena Fialho, coordenadora CGE, José Aparecido Donizete Briner, coordenador da Coordenação Geral de Assuntos Fundiário (CGAF), Vilmar Moura Guarany, coordenador da Coordenação Geral de Direitos Indígenas (CGDDI) e o administrador Gonçalo Teixeira dos Santos, da Administração Executiva Regional da Funai em Boa Vista-RR, para promover a articulação com Comitê Gestor, criado pelo Decreto de 15 de Abril de 2005, publicado no Diário Oficial da União Nº 073, de 18 de abril de 2005.

Segundo o decreto, compete ao grupo técnico “coordenar a implantação das ações de competência dos órgãos federais no Estado de Roraima e elaborar, em articulação com os governos estadual e municipais, um plano para o desenvolvimento sustentável do Estado”.

O grupo técnico também tem a tarefa de assessorar as organizações indígenas para elaboração de propostas e projetos que visem ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas, assim como efetivar a implementação das ações sob coordenação da Funai, possibilitando o acesso às políticas públicas do governo federal dos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Finalmente, o grupo tem a missão de promover a articulação com órgãos do governo estadual nas questões de interesse das comunidades indígenas.

Fonte: FUNAI – Fundação nacional do Índio (www.funai.gov.br)
Assessoria de imprensa