ENCONTRO PRETENDE TRAÇAR DIRETRIZES PARA POLÍTICA NACIONAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Agosto de 2005

18/08/2005 - Representantes de mais de 70 grupos participam do evento, que também visa discutir o próprio conceito de comunidades tradicionais, dar visibilidade pública aos seus principais problemas e fazer um levantamento das políticas públicas que já existem para atendê-as.

Começou ontem, quarta-feira, o I Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais, em Luziânia (GO), a 50 km de Brasília. O evento vai até amanhã, é organizado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais do governo federal (veja o decreto de criação do órgão) e reúne representantes de mais de 70 grupos de populações tradicionais, entre indígenas, quilombolas, ribeirinhos, seringueiros, caiçaras e babaçueiros, entre outros. Também participam pesquisadores e técnicos dos vários órgãos públicos e ministérios envolvidos com a questão, como, por exemplo, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir).

O objetivo do encontro é identificar as principais demandas dos povos tradicionais para subsidiar a elaboração de diretrizes para uma Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais. A idéia é também discutir o próprio conceito de comunidades tradicionais, dar visibilidade aos seus principais problemas e fazer um levantamento das políticas públicas que já existem para atendê-as.

“A sociobiodiversidade deve ser reconhecida pelas políticas públicas brasileiras, assumindo o desafio de transformar bons programas e iniciativas voltados às populações tradicionais em uma política nacional para esses grupos”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na abertura do encontro. Ela disse que essa política precisa ser incluída de forma integral e transversal nas ações do governo federal, inclusive com menção no Plano Plurianual (PPA), que lista as principais prioridades da administração federal para um período de três anos. “Não queremos fazer um trabalho para as comunidades, mas com as comunidades, que lhes dê referência própria para reforçar a sua identidade política”.

“Esse encontro poderá e deverá fazer com que nós nos enxerguemos no mapa do Brasil”, lembrou a ministra Matilde Ribeiro, da Seppir. Ela lembrou que o encontro tem uma qualidade grande para a inclusão social e também trás a possibilidade necessária de integrar setores e grupos historicamente esquecidos. “Como é a primeira vez que um governo atenta para esta questão, não será possível contemplar todas as demandas existentes, mas será um grande avanço para a construção de um marco zero dessa ação social.”

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa