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PELO MENOS 20 MUNICÍPIOS
DA AMAZÔNIA TÊM ACORDOS DE PESCA
LEGALIZADOS, DIZ TÉCNICO
Panorama
Ambiental
Tabatinga (AM) – Brasil
Agosto de 2005
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18/08/2005Tabatinga
(AM) - Em pelo menos 20 dos 62 municípios
do Amazonas há acordos de pesca já
legalizados, em fase de elaboração
ou de reconhecimento formal. A informação
é do coordenador do Projeto Manejo dos Recursos
Naturais da Várzea, do Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(ProVárzea/Ibama), Mauro Ruffino.
Segundo a diretora
da Colônia de Pesca de Tefé, Ana Cláudia
Torres, a colônia participa da discussão
de quatro acordos. "Na Floresta Nacional de
Tefé ele já existe, mas precisa existir
a elaboração sistematizada para que
a gente consiga a publicação da portaria.
Nos lagos de Tefé, Alvarães e Uarini,
a portaria foi publicada em 98, mas precisa ser
rediscutida a cada dois anos. E em Maraã,
no Complexo dos Lagos do Pantaleão, os debates
já duram três anos. Já no Complexo
dos Lagos do Jacaré, também em Maraã,
eles começaram no mês passado".
O acordo na Floresta
Nacional de Tefé envolverá 297 famílias
que vivem na unidade, além dos pescadores
comerciais externos. O acordo de pesca dos lagos
de Tefé, Alvarães e Uarini engloba
uma área onde moram 400 famílias.
No Complexo dos lagos do Pantaleão, são
90 famílias que desde 2001 tentam pactuar
com os pescadores comerciais o ordenamento da atividade
pesqueira. Já no Complexo dos Lagos do Jacaré,
onde os debates estão apenas começando,
Ana Cláudia não conseguiu ainda estimar
quantas famílias moram na área em
discussão.
O apoio à
elaboração participativa desses quatro
acordos de pesca faz parte do projeto Fortalecimento
das Organizações de Pescadores da
Região do Médio Solimões, executado
pela Colônia de Pesca de Tefé com financiamento
do ProVárzea/Ibama. Segundo Ana Cláudia,
são R$ 214 mil durante três anos (de
janeiro deste ano a janeiro de 2008).
"Somos a colônia
de pesca mais antiga do Médio Solimões.
Queremos ajudar outras colônias e associações
com menos experiências. Estamos fazendo visitas
técnicas, promovendo cursos de capacitação
em gerenciamento e de legislação pesqueira",
contou ela. A Colônia de Pesca de Tefé
tem 1.743 pescadores profissionais inscritos, moradores
de Tefé, Uarini, Alvarães, Maraã,
Jutaí e Japurá.
Fonte: Radiobras – Agência
Brasil (www.radiobras.gov.br)
Thaís Brianezi
