O nordeste tem o menor número: 10,7%. Para
modificar este quadro, o Governo Federal decidiu
criar a Comissão Tripartite Nacional, que,
por sua vez, propôs a instalação
de comissões estaduais para desenhar seus
detalhes regionais, acompanhar procedimentos e firmar
metodologias.
Na primeira fase de sua implantação,
a União concluiu por trabalhar em dez unidades
federativas. São Paulo, Rio de Janeiro
e Espírito Santo formam a Região
Sudeste. Em São Paulo, a Comissão
Tripartite Estadual, que tem como coordenador
Fredmar Corrêa, da CETESB, um dos palestrantes
do encontro e que falou sobre o Programa Nacional
de Capacitação de Gestores e Conselheiros
Ambientais do SISNAMA no Estado de São
Paulo, trabalha com a perspectiva de organizar
reuniões nas regiões administrativas
do Estado, procurando envolver os 645 municípios.
Após Rio Preto, estão
previstas reuniões nas regiões de
Sorocaba e Registro, entre setembro de outubro
próximos; Barretos, Ribeirão Preto,
Araraquara, São Carlos e Franca, entre
outubro e novembro; Presidente Prudente e Marília,
para novembro; e Região Metropolitana de
São Paulo em dezembro. Em 2006, acontecerão
os encontros nas regiões de São
José dos Campos, em fevereiro; em março,
a de Campinas e, em abril, na Região Metropolitana
da Baixada Santista, provavelmente em Santos.
De acordo com Fredmar Corrêa,
a estratégia pensada pela Comissão
Estadual, e acordada com o Ministério do
Meio Ambiente, é a de que os sistemas municipais
se implantem segundo três propostas de pauta:
no Conselho, através da construção
da Agenda 21 local; no legislativo, com a consolidação
das leis federais, estaduais e municipais de meio
ambiente; e, no executivo, através do Plano
de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do município,
ajudando-o a cumprir o que determina o Estatuto
da Cidade, que estabelece que tais planos deverão
ser apresentados ao Munistério da Cidade
até outubro de 2006.
