CBA INICIA NOVA INVESTIDA PARA APROVAÇÃO DE TIJUCO ALTO Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Agosto de 2005

Em reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape, realizada no sábado 27, técnicos da Companhia Brasileira de Alumínio apresentaram resumo do novo EIA/Rima do projeto da usina hidrelétrica e tentaram demonstrar que se trata de um empreendimento ambientalmente viável. Lideranças do movimento contrário à construção de barragens na região, porém, compareceram em massa, apontaram falhas nos estudos e reafirmaram que não aceitarão a destruição do rio Ribeira em benefício privado.

O primeiro round em torno da polêmica construção da usina hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira, no sul do estado de São Paulo, foi um jogo de cartas marcadas. De um lado, os técnicos da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), proponente do projeto, e da Cnec Engenharia, empresa contratada para realizar o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e defender a idéia de construção do empreendimento. Ao lado deles, alguns políticos da região - que sempre se posicionaram favoravelmente à construção das barragens no Ribeira de Iguape, mesmo sem saber muito bem quais seriam suas conseqüências. Do outro lado, mais de uma centena de quilombolas de todo o Vale do Ribeira - que chegaram à cidade de Registro (SP) em dois ônibus lotados - ambientalistas e representantes de movimentos sociais da região ouviam com atenção tudo o que estava sendo exposto, sem no entanto perceber qual era a grande novidade anunciada.

Afinal de contas, a essência do projeto continua a mesma: construir barragens no Ribeira que inundarão áreas de pequenos produtores, de comunidades remanescentes de quilombos, de Unidades de Conservação, e que mudarão para sempre o rio. Tudo isso para viabilizar a geração de energia para a produção de alumínio de uma empresa privada. Percebendo que o projeto continua o mesmo, e que as mudanças alardeadas pela CBA são meramente cosméticas, o quilombola José Rodrigues da Silva, da comunidade de Ivaporunduva, perguntou: “eu sou obrigado a aceitar que construam uma barragem no nosso rio para que um empresário possa aumentar os seus lucros? Eu quero que o rio continue público, para o uso de todos”.

O quilombola José Rodrigues fala na reunião do CBH do Ribeira: o rio não pode ser privatizado

Esse questionamento não pôde ser respondido pela equipe técnica presente na reunião, cujo único intuito era o de convencer os presentes que a construção da barragem não iria trazer problemas, como se fosse possível fazer um omelete sem quebrar ovos. Os técnicos tentaram, em apenas uma hora de exposição e com o auxílio de imagens computadorizadas, convencer os presentes a reunião do comitê de bacia de que estavam apresentando um “novo projeto”, já sem problemas ambientais ou sociais, cuja implantação seria totalmente viável.

Nesse sentido, anunciaram que o projeto havia sido modificado e que, com sua nova concepção de engenharia, já não seria necessário secar um trecho de aproximadamente cinco quilômetros do Ribeira, entre o paredão de concreto da barragem e as cidades de Ribeira e Adrianópolis. O “salvamento” desse trecho de rio foi apontado pelos defensores do projeto como seu atestado de viabilidade ambiental, como a grande novidade que agora lhe permitiria ser concluído. Mas se esqueceram de ressaltar que os 71,5 quilômetros quadrados de área alagada, que se estendem por mais de 50 quilômetros rio acima, continuam a existir.

Contra a degradação do Vale do Ribeira

A exposição feita na reunião do dia 27/08 do CBH do Ribeira de Iguape expõe publicamente a reinvestida da CBA para aprovar o projeto de construção da hidrelétrica, que já havia sido rejeitado pelo Ibama em 2003. Tijuco Alto é objeto de uma antiga disputa da empresa com os movimentos sociais da região e com grupos ambientalistas de São Paulo e Paraná, que não querem que o Vale do Ribeira - que abriga o maior remanescente de Mata Atlântica de todo o país - seja degradado para gerar energia elétrica à baixo custo para grupos empresariais de outras regiões. A CBA inclusive organizou recentemente algumas reuniões com pequenos grupos de agricultores no Alto Vale do Ribeira, mas somente agora a discussão de Tiuco Alto foi aberta à sociedade em geral, mesmo sem que o EIA tenha sido oficialmente entregue ao Ibama, que avaliará a viabilidade ambiental do "novo projeto" da usina.

A construção da barragem de Tijuco Alto, além de impactos diretos no próprio rio, irá inundar quatro bairros rurais e terras de aproximadamente 576 famílias que sobrevivem da agricultura familiar. Segundo dados apresentados na exposição pública, essas são as melhores terras para o plantio da região, por se situarem às margens do rio numa região bastante montanhosa. Para os especialistas da CNEC isso não traria muito problema, já que a região é pobre e a agricultura incipiente, opinião que não é compartilhada por todos os que terão suas terras afetadas. Leia aqui reportagem sobre o passivo social de Tijuco Alto.

O próximo passo do caso Tijuco Alto é a entrega pela CBA do EIA/Rima ao Ibama, que o analisará e abrirá prazo para a convocação de audiências públicas, quando então todos terão oportunidade de conhecer e avaliar o projeto, não só de seu ponto de vista técnico, mas principalmente social. Afinal, ninguém até hoje conseguiu explicar qual o benefício que a região terá ao arcar com os impactos socioambientais de uma barragem que visa produzir energia para a CBA aumentar sua produção de alumínio.

Fonte: Instituto Socioambiental (www.isa.org.br)
Assessoria de imprensa