COMUNIDADE PARTICIPA DE DISCUSSÕES SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO LITORAL NORTE

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Agosto de 2005

A numerosa audiência e a participação de representantes de diversos órgãos públicos e instituições estaduais, municipais e federal, além de organizações não-governamentais e do Ministério Público, na reunião realizada no Teatro Mário Covas, em Caraguatatuba, nos dias 12 e 13 de agosto, atestaram o crescente envolvimento e articulação da sociedade em torno das discussões para a implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte, estabelecido por decreto do Governo do Estado de São Paulo, em dezembro do ano passado.

Pedro Calado
Segundo a diretora do Departamento de Planejamento Ambiental Estratégico da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Lina Aché, as cerca de 400 pessoas que participaram do evento comprovam o interesse cada vez maior sobre a questão, permitindo o cumprimento de uma das funções básicas do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, que é a articulação das ações das várias instâncias públicas envolvidas.

Pedro Calado
O evento contou também com as participações da secretária-adjunta estadual do Meio Ambiente, Suani Teixeira Coelho, e do secretário-adjunto estadual dos Transportes, Paulo Tromboni, além de diretores e representantes de órgãos e instituições públicas estaduais, como o Instituto Florestal, Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental - CPLEA da Secretaria do Meio Ambiente do Estado - SMA, SABESP, CDHU, Promotoria de Justiça Regional, Ministério do Meio Ambiente, Comitê de Bacia do Litoral Norte e de várias secretarias e câmaras municipais da região.

Lina Aché explicou que o objetivo do Workshop Plano de Ação e Gestão - Diretrizes para o Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte é, entre outros, a discussão da implementação do plano e a coleta de dados dos quatro municípios da região - Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela. Esclareceu que o Plano de Ação e Gestão é um instrumento que deverá ser estabelecido por meio de decreto estadual, atendendo a uma proposta do Grupo Setorial do Litoral Norte, após amplo processo de discussão pública, concretizando as ações visando se alcançar as metas definidas pelo Decreto Estadual nº 49.215, de dezembro de 2004, que instituiu o Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte.

O Zoneamento Ecológico-Econômico prevê usos e atividades para as diferentes zonas, estabelece diretrizes, metas ambientais e sócio-econômicas, entre outras providências. Por isso, um dos temas mais debatidos no evento foi o relativo ao Corredor de Exportação, um projeto liderado pela Secretaria dos Transportes do Governo do Estado, que inclui a construção de uma estrada com destino ao Porto de São Sebastião, como parte das metas para atender a demanda da futura ampliação do porto.

A preocupação maior é conciliar os ganhos representados pelo esperado desenvolvimento econômico com medidas que garantam a preservação do meio ambiente. Lina observa que uma preocupação grande é a que se refere à possibilidade do aumento de fluxo, lembrando que o Litoral Norte vem registrando uma média de crescimento populacional de cerca de 5%, bem maior que outras regiões de São Paulo.

Quanto aos resultados das discussões do workshop e aos diversos dados coletados no evento, Lina informou que eles estão sendo sistematizados e deverão ser disponibilizados no site da Secretaria do Meio Ambiente, nas próximas semanas. As apresentações feitas durante o seminário já estão disponibilizadas e podem ser acessadas pelo “link” do “Gerenciamento Costeiro”.

Fonte: CETESB – agência ambiental do Estado de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Mário Senaga)
Fotos: Pedro Calado

 
 
 
 

 

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