FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO FUNDIÁRIO FAZEM CAIR DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Agosto de 2005

(29/08/05) - A taxa do desmatamento ilegal caiu em cerca de 50% em todos os estados da Amazônia, nos últimos onze meses, em comparação com igual período anterior. A redução estimada passou de 18.724 km² para 9.106 km². No Pará e em Tocantins, a queda foi de 81%. A redução foi de 38% em Rondônia e de 33% no Mato Grosso. Chegou a 90% na Estação Ecológica da Terra do Meio (PA), saltando de 302 km² para 29 km². Coletados pelo sistema de satélite Deter, que fotografa a Amazônia em tempo real, os números foram apresentados na última sexta-feira, 26, pelas ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e da casa Civil, Dilma Roussef, em entrevista no Palácio do Planalto.

As ministras comemoraram os resultados com sobriedade, uma vez que, ao contrário do Sistema de Satélite Prodes (que é preciso nos registros, apesar das nuvens), as imagens captadas pelo Deter permitem exclusivamente análises de tendências. Segundo as ministras, se por um lado os números indicam uma queda expressiva no corte ilegal da madeira, é necessário aprofundar todas as ações previstas no Plano de Prevenção e Combate ao desmatamento na Amazônia. Além do monitoramento e da fiscalização, que já estão em curso, assim como medidas de reordenamento territorial, o Governo pretende investir forte em infra-estrutura e na conversão do modelo econômico da região, com o objetivo de propiciar o desenvolvimento sustentável da floresta.

Fiscalização

Segundo a ministra Marina Silva, a redução do desmatamento é resultado direto de ações de grandes operações de fiscalização (como as Curupira 1 e 2, que prenderam pessoas e apreenderam madeira). É resultado também do início do ordenamento fundiário e territorial, da criação de áreas protegidas, além da criação da Limitação Administrativa Provisória para 8,2 milhões de hectares na área de influência da rodovia BR-163 e da edição da Portaria 10 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra. Ela suspende os cadastros de imóveis rurais para todos que não se recadastrarem junto ao Incra. Essa suspensão implica no bloqueio ao acesso ao crédito. A medida abrange 352 municípios de nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Até o momento foram inibidos 10.500 CCIRS. “Atacamos a corrupção e a ação de grileiros e madeireiros, tratando o tema com ações estruturantes e sem pirotecnia", disse Marina. O governo estuda a criação de mais 16 milhões de hectares em novas áreas protegidas, inclusive no noroeste de Rondônia e sul do Amazonas, e a criação de um Distrito Florestal Sustentável em parte da área de influência da BR-163.

Mato Grosso preocupa

O Mato Grosso preocupa. Mesmo com a queda nacional, ainda é o estado que mais desmata. É responsável por 60% de toda área desmatada no País, o que fez com que o Governo Federal buscasse a parceria do governo do estado para plano de combate ao desmatamento específico para o MT. Os governos estão integrando atividades do Ibama e da Secretaria de Meio Ambiente, criando novas unidades de conservação e implantando um sistema para rastreabilidade da produção agropecuária do estado.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, as reduções de desmatamento são maiores justamente nos estados em que a integração com o governo federal ocorreu de forma mais profunda, em torno do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia. Flávio Montiel afirmou ainda que os bons resultados da fiscalização decorrem, em boa parte, do fato de as operações terem passado a ser integradas. “Em 2004, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária federal, Ministério do Trabalho e Emprego e Exército se uniram em nome da interação técnica e logística”, diz Montiel.

O diretor diz que por conta disso houve o aumento de 83% no total de infrações cadastradas: de 3.558, em 2003, saltou-se para 6.500. “Foram apreendidos mais de 60 mil metros cúbicos de madeira em tora e 13 mil metros cúbicos de madeira serrada; foram ainda libertadas cerca de 200 pessoas que eram mantidas em regime de escravidão”, informou.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom